(...) importação: nas condições presentes esta compressão, para ter significado, haveria de reflectir-se necessariamente não só no ritmo que desejamos imprimir ao desenvolvimento do País mas, mesmo e até, no volume actual da produção metropolitana. O quadro XLIII atesta ainda a concentração na Europa das fontes do nosso abastecimento: do valor médio anual da importação em 1952-1955 cabem-lhe 72 por cento.

O domínio do mercado europeu faz-se sentir em todos os campos excepto no dos produtos alimentares - cujo grosso da importação, por ser constituída por trigo, provem da zona dólar.

O lugar de grande fornecedor, a Europa só o tem perdido em momentos de paralisação do seu aparelho de produção, surgindo os Estados Unidos como mercado de recurso, quando essas situações se verificam. O movimento de cooperação económica europeia, iniciado em 1947, reforçou esta tendência tradicional; embora com vista sempre a uma crescente liberdade teórica do comércio mundial, os países membros da O. E. C. E. vêm criando, de facto, uma autêntica zona preferencial na Europa (preferência, até agora, puramente administrativa), que provocou enorme expansão das trocas intereuropeias e cerceou, nitidamente, as possibilidades efectivas de fornecimento de terceiros países. Dado o objectivo que de momento nos preocupa, não interessa estudar a hipótese de desvio das linhas de importação para terceiros mercados, que, de resto e atentas as características actuais da geografia política, só poderiam ser os Estados Unidos.

Nota-se, apenas, que a distância que nos separa desta fonte, a organização do tráfego europeu baseada na conjugação das linhas de exportação e importação, os maiores custos de certas matérias-primas è produções americanas, as dimensões do parque hoje entre nós existente de material e equipamentos de fabrico europeu, as ligações técnicas e financeiras e a necessidade de colocarmos na zona O. E. C. E. muitas das nossas produções constituem alguns dos inúmeros motivos que impõem a Europa como nosso fornecedor natural, se não necessário.

Os mercados externos como consumidores dos excedentes metropolitanos A estrutura da exportação metropolitana para o estrangeiro, quer no que respeita à sua composição, quer no tocante à forma como se distribui pelos diversos mercados, pode ser caracterizada do seguinte modo: A pequena diversificação dos produtos que a constituem;

b) O baixo grau de essencialidade do conjunto;

c) A enorme posição que nela ocupa, presentemente, o sector agrícola (agricultura, silvicultura e pesca);

d) O valor diminuto do trabalho adicionado na produção manufacturada;

e) Enorme variedade de tipos de um mesmo produto, que limitam, assim, ainda mais as já pequenas massas disponíveis para exportação. Algumas destas características se observam ao examinar-se a decomposição percentual de exportação pelas principais categorias de bens.

Exportação para o estrangeiro

(Decomposição percentual)

É nas matérias-primas da agricultura e da indústria para a indústria e nos bens de consumo não duradouros destinados à alimentação que se concentram mais de 90 por cento do valor total da exportação.

No que respeita à distribuição geográfica da exportação observa-se a mesma característica dominante já assinalada para a importação - a forte concentração dos mercados.

Se a estas características aliarmos o conhecimento de que o escoamento dos nossos excedentes é, salvo raras excepções, promovido por uma organização comercial pulverizada e destituída da técnica e da capacidade financeira requeridas para prospecção de mercados, preparação de produtos e promoção das vendas, teremos, a largos traços, o panorama da exportação para o estrangeiro. Não tem aqui lugar a crítica da estrutura e condições da nossa exportação e das repercussões gravíssimas desta estrutura e deste condicionalismo na balança de pagamentos. O problema tem sido, de resto, levantado nos anteriores relatórios das Leis de Meios e das Contas Gerais do Estado.

Mas se neste momento não cabe o repor-se o assunto para a sua discussão e solução, importa já salientar a necessidade de elevarmos urgentemente o valor total da exportação, uma vez que essa necessidade por certo muito pesará na definição da posição do País perante a zona de livre troca. Alterar as características dos produtos actualmente exportados por forma que eles se adaptem em quantidade, qualidade e apresentação às exigências dos mercados a que se destinam e produzir novas mercadorias consumíveis pelo estrangeiro e nomeadamente mercadorias onde a percentagem de trabalho incorpo-(...)