mas em quantidades muito reduzidas. Assim, em 1955: S. Tomé; 4269 t e Timor, 1385 t. A exportação de Timor orienta-se totalmente para a Malásia - fora da zona da Comunidade Económica Europeia, portanto; a de S. Tomé e Príncipe encaminha-se, predominantemente, para a metrópole (50 por cento), distribuindo-se o restante pela Holanda, França e Alemanha.

As exportações de Moçambique para a zona do mercado comum traduziram-se no triénio estudado no valor médio anual de 87 477 contos, os quais representam 53 por cento da sua exportação total de copra.

Dos territórios associados ao mercado dos seis, apenas do lado francês há produtores de copra: Togo, Oceânia e Novas Hébridas, com um total de produção média anual de cerca de 50 000 t.

Esta produção beneficiará, portanto, de situação preferencial que lhe advém da união aduaneira. Mas, dado que ela pouco mais representa do que 10 por cento das necessidades globais, pode afirmar-se que não afecta a posição dos países não associados.

Considerando que os principais concorrentes de copra de Moçambique são as Filipinas, a Indonésia, o Ceilão e outros países do Indico e do Pacífico que ficam perante o mercado comum na mesma posição de comércio, sob o ponto de vista aduaneiro, há que concluir que a instituição da associação, enquanto limitada aos países indicados no anexo IV do tratado, não acarreta prejuízo ao desenvolvimento do nosso comércio de exportação.

Se a Grã-Bretanha conseguisse alcançar para os seus territórios um regime de excepção, já não poderíamos ser tão optimistas, pois haveria então que contar com a concorrência, em regime preferenciai, da copra de Ceilão, Singapura, ilhas do mar do Sul e África Ocidental Britânica.

Destes conjuntos só o Ceilão não constitui um território ultramarino, e por isso mesmo não faz parte da O. E. C. E., embora o faça da U. E. P., como aliás, todos os países membros da Commonwealth.

Se é verdade que, somadas todas estas par celas -territórios franceses e ingleses-, não atingiríamos o consumo global dos seis, não é menos verdade que a situação seria gravemente perigosa para a colocação da nossa copra, uma vez que essa colocação se teria de realizar sem prejuízo da copra de outras origens que hoje abastecem os seis. Se nos recordarmos ainda de que só as Filipinas produzem mais de 100 000 t e de que uma simples contracção do mercado norte-americano orienta parte importante das exportações filipinas para a Europa a preços insustentáveis para nós, não podemos deixar de chamar a atenção para o perigo que representaria a concessão aos territórios coloniais, britânicos de um regime preferencial para a copra.

Sementes e frutos oleaginosos em geral As sementes e frutos oleaginosos ficarão isentos de direitos aduaneiros a entrada do mercado comum. Daqui não se poder referir o desfavor à protecção aduaneira.

O grande mercado do nosso ultramar para as oleaginosas é a metrópole, dado o regime de contingentes de exportação e de preços oficialmente fixados que entre nós vigora. Os produtos principalmente exportados são o amendoim e o coconote.

As importações, por proveniência, do Reino Unido, França, Bélgica, Holanda, Itália e Alemanha em percentagens do seu volume total distribuíram-se da forma que segue.

As importações totais destes países são as seguintes, aproximadamente:

(Em toneladas)

Nestes termos, ainda que todos os territórios ultramarinos da França fossem no futuro associados e os territórios ingleses ganhassem um regime de favor, nem mesmo assim o mercado ficaria abastecido. A. semelhança do que se verifica com a copra, também, as nossas oleaginosas não apresentam condições de fácil concorrência com as de outras regiões normalmente abastecedoras do mercado europeu.

Óleos vegetais A colocação dos óleos vegetais ressente-se sempre do desejo dos países industrializados de importarem as sementes ou frutos, em vez do óleo, para fabrico próprio deste último.

Ao ultramar português interessa a exportação de óleo de palma, de amendoim, de algodão, de copra e, com menos valor, de gergelim e rícino.

Moçambique, o nosso maior exportador de óleos, fez as suas maiores exportações de óleos de amendoim e gergelim para a metrópole, de óleo de copra para a Alemanha, África do Sul, Egipto e Rodésia e de óleo de algodão para a Rodésia.