O quadro dá com clareza a diminuição das receitas públicas em conjunto e a recuperação nos últimos anos.

Capitação das receitas É possível agora, com os números à vista, dar ideia da capitação das receitas ordinárias.

A população evolucionou no sentido indicado na primeira coluna da tabela inserta mais adiante. Diversos factores influíram no sentido de retardar o seu crescimento, sobretudo a partir de 1948.

A capitação das receitas ordinárias ultrapassou os 800$ a partir de 1955.

Não estão à vista elementos que permitam comparar com a capitação de outros países. Mas a nossa deve ser certamente uma das baixas da Europa.

Os números são os que se seguem:

A variação de 17$20 na capitação, em escudos de 1956, é uma das menores dos últimos anos. Traduzida em escudos de 1938, dá apenas 6$.

Este índice vem confirmar o que acima se escreveu sobre a carga, tributária.

Origem das receitas Em 1956, como em 1955, as receitas públicas, além das ordinárias, provieram de empréstimos e diversas origens, que serão estudadas adiante.

A seguir indicam-se as receitas ordinárias e extraordinárias e respectivas variações em relação a 1955:

O grande aumento nas receitas ordinárias compensou amplamente a diminuição de perto de 300 000 contos nas receitas extraordinárias. A diminuição nestas proveio essencialmente de menor recurso ao crédito, pois que os empréstimos baixaram de 510 706 contos para 274 926.

Não houve recurso a saldos de anos económicos findos, como se verifica no quadro seguinte:

Saldo O saldo de contas obtém-se pela diferença entre as receitas e despesas. Foi de 39 824 contos, como se verifica a seguir:

Vê-se que a grande diferença positiva entre as receitas e despesas ordinárias - da ordem dos 1 473 000 contos - teve, em contrapartida, uma diferença negativa de 1 433 000 contos entre as receitas e despesas extraordinárias. As receitas ordinárias em 1956 subiram muito em relação a 1955. A elevação deu-se em todos os capítulos orçamentais, mas acentuou-se bastante nos impostos directos e indirectos. Também se nota importante diferença para mais nos reembolsos e reposições.

Parece que as receitas no orçamento de 1956 foram calculadas em termos bastante seguros. Com efeito, a diferença entre o que se orçamentou e cobrou atingiu pela primeira vez este ano 1 milhão de contos ou um sexto do orçamentado.

No quadro a seguir inscrevem-se as receitas ordinárias orçamentadas e cobradas, com as respectivas diferenças, durante uma longa série de anos.