Os resultados são os seguintes:

No quadro incluem-se os impostos directos e indirectos e as indústrias em regime especial.

Nos três capítulos, o das indústrias em regime especial mostra proeminência no acréscimo de receitas sobre os outros. E é de notar que os impostos directos têm maior aumento no índice do que os indirectos. Parece significar, sem que contudo se possam extrair conclusões, que se tem feito progressos no imposto sobre o rendimento, que, como se sabe, é certamente a fórmula mais justa de imposição fiscal.

Dado o considerável desenvolvimento das importações no período analisado, é até certo ponto de estranhar o relativamente lento progresso da evolução dos impostos indirectos, se for comparado com o índice dos preços por grosso no período considerado.

O exame dos índices de aumento nos anos intermédios entre 1938 e 1957 mostra um carácter errático difícil de explicar. Apenas se pode dizer que não se deu actualização de receitas nos momentos próprios .

Só muito tarde se actuou no sentido de trazer para o erário a soma de rendimentos que actuava- no mercado do dinheiro e que exercia pressão inflacionista sobre os preços. Merecem exame cuidadoso os índices relativos aos anos de 1940, 1941 e 1942 até ao fim da guerra e os que caracterizam os anos de 1947, 1948 e 1949. A análise do parágrafo anterior refere-se aos impostos directos, indirectos e indústrias em regime especial. São estes os capítulos que fornecem melhores elementos para o estudo da evolução das receitas nos últimos vinte anos.

Mas, para completar o estudo, convém calcular idênticos índices para os restantes capítulos orçamentais.

Constam do quadro que segue:

Os capítulos que mais se desenvolveram foram os rendimentos de capitais, com pequena projecção no total das receitas, dada a sua pouca importância em valores absolutos, e as consignações de receitas, que atingiram o coeficiente 554. Deve-se a evolução deste último ao Fundo de Transportes Terrestres, que não tem qualquer influência directa nas contas, visto ser quase totalmente absorvido pelos deficits e novas obras nos caminhos de ferro.

Tanto as taxas como o domínio privado e participações em lucros pouco melhoraram em relação ao índice de preços, não obstante o reforço de verbas, como a das lotarias e a da participação nos lucros da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.

O progresso nos reembolsos e reposições, acentuado gradualmente, deve-se em parte a reembolsos de quantias adiantadas pelo Estado para diversos fins.

Repartição das receitas Os números que acabam de se publicar mostram a evolução dos capítulos orçamentais através dos anos. Convém determinar agora em quanto cada capítulo concorre para o conjunto, isto é, para o total das receitas ordinárias.

É o que se faz no quadro a seguir: