Vê-se que as percentagens se mantêm dentro de limites estreitos. Diminuíram ligeiramente as dos impostos directos e indirectos, por virtude ide melhorias apreciáveis noutros capítulos, e cresceram bastante a dos reembolsos e reposições, que de 6,2 por cento do total em 1955, passou para 7 por cento.

Ver-se-á mais adiante a causa deste apreciável aumento neste capítulo, que tem vindo a acentuar-se nos últimos anos e ainda mais se há-de acentuar no futuro, dados os financiamentos feitos pelo Estado nos últimos anos.

Modificação nas receitas Uma das características, bem vincadas do orçamento português, desde o início da reorganização financeira, em 1928-1929, é a constância das percentagens que cabem a cada capítulo orçamental no conjunto das receitas ordinárias.

Num tão longo período, sujeito a tão profundas modificações, o facto é digno de ser assinalado, aliás sem tomar partido no sentido de dar uma opinião sobre se há ou não vantagens em que assim seja.

Com pequenas alterações manteve-se o regime tributário de início, e por isso não é de admirar que os efeitos se projectem no futuro. Está ema estudo há meia dúzia de anos uma reforma tributária, e já se aludiu à sua necessidade há bastantes anos nestes pareceres.

Possivelmente tenderá a reforçar os impostos, directos. Entretanto continuam a publicar-se os números na sua forma antiga.

Obtém-se uma vista de conjunto do comportamento das receitas ordinárias nos últimos dezanove anos se se examinar com meticulosidade o quadro a seguir:

As colunas que mostram a percentagem dos impostos directos e indirectos e a soma das outras receitas oscilam entre limites muito estreitos. O mínimo, no caso dos impostos directos, deu-se em 1952 e 1956, com 31,3 por cento em ambos os casos, e no caso dos indirectos ainda se não atingiram as percentagens de 1938, ou 41,7 por cento do conjunto das receitas ordinárias. A correspondente a 1956 foi das mais baixas - 38,1 por cento, ou seja uma diferença de 3,6 em relação a 1938.

No caso da soma dos restantes capítulos orçamentais tem sido contínua a ascensão. O máximo foi atingido em 1956, com 30,6 por cento do total das receitas.

Este fenómeno mostra, até certo ponto, uma tendência para desvio de cobranças para capítulos que não têm grande interesse nos totais, e nalguns casos, como nos reembolsos e reposições e, até certo ponto, nas consignações de receitas, não afectam as contas.

Conviria vigiar cuidadosamente este fenómeno, sobretudo o caso das consignações de receitas, que escapam, em certos casos, à intervenção dos órgãos do Estado.

O conjunto das receitas ordinárias No quadro a seguir dão-se as receitas ordinárias dos dois últimos anos e comparam-se também as de 1956 com as de 1938.

Expressas em escudos dos respectivos anos, as receitas de 1956 somam mais 5 milhões de contos do que as de 1938.

O aumento nos impostos directos é superior ao dobro do total de 1938, e nalguns o aumento ainda é muito maior.