Rendimentos efectivos Seguindo os princípios estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estatística, dá-se a seguir unia resenha que mostra as cobranças sobre os diversos tipos de matéria tributável, nomeadamente sobre rendimentos efectivos e capital.

Em primeiro lugar publicam-se os totais dos rendimentos que serviram de base à cobrança: efectivos e movimentos de capitais, expressos em milhares de coutos.

Intercala-se o ano de 1948 para mostrar a evolução em longos períodos, e não se publicam os de 1956 por não estarem compilados os elementos.

Os três anos dão ideia dos encargos sobre rendimentos efectivos e movimento de capitais. Podem comparar-se estes totais nos três anos com as receitas ordinárias cobradas, que também se inscrevem no mesmo quadro.

Assim, nota-se que em 1938 as receitas ordinárias cobradas representavam cerca de 8,5 por cento dos rendimentos efectivos. Em 1950 a percentagem é igual.

Neste longo período parece não ter havido progresso nas cobranças de rendimentos efectivos em relação ao movimento de capitais. Vejamos agora a repartição das cobranças pelos rendimentos efectivos em certo número de anos.

Tendo sempre à vista o ano de 1938, inscrevem-se a seguir os rendimentos efectivos em 1948 e 1955:

Em todos os anos predomina a cobrança de impostos e taxas sobre a produção e comércio. Tem havido algum progresso sobre o rendimento, mas menor do que o que deriva da produção e comércio.

Este é, certamente, um dos males do actual, sistema tributário. Parece ser mais fácil considerar a produção e comércio. São actividades que estão à vista e por isso de mais simples e efectiva manipulação na cobrança, mas, por natureza das sobrecargas, de menor projecção no .progresso económico do País. No caso de movimento de capitais, as duas cifras de interesse referem-se à transmissão de bens - sisa, sucessões e doações - e às cobranças sobre transacções de capital por empréstimos. Em ambos os casos a cifra é superior a 500 000 contos. Outra verba de certo relevo é a relativa a reembolso de empréstimos e garantias de juro. Mas esta, já se viu, não tem grande projecção nas contas. Aproxima-se de 2 300 000 contos a receita dos impostos directos, que tiveram, em 1956, um aumento superior a 151 000 contos em relação ao ano anterior. Os acréscimos têm sido contínuos. Em 1950 o imposto pouco passava de 1 655 000 contos e de ano para ano tem vindo a progredir razoavelmente, até ultrapassar a casa dos 2 milhões de contos em 1954.