A causa do declínio no progresso da contribuição predial e dos avanços nos que se referiram acima pode observar-se no exame da matéria colectável. em que assentam.

Foi a seguinte, expressa em militares de contos, para a contribuição predial (rústica e urbana), para a contribuição industrial, e, finalmente, para o imposto sucessório e sisa:

O rendimento colectável na propriedade rústica, que atingiu 1 176 000 contos, teve pequeno aumento: uns 15 000 contos em relação a 1955. O aumento foi um pouco maior na urbana, com 66 000 contos, num total de 2 076 000.

Comparadas as cifras de 1956 com as de 1938, nota-se muito pequeno aumento nos rendimentos colectáveis da propriedade rústica, uns parcos 227 000 contes em dezanove anos, e um aumento da ordem de 1 119 000 contos na contribuição predial urbana.

Mas onde na verdade se acentuou a importância da matéria tributável foi na contribuição industrial. Os números para 1938 e 1956 são, respectivamente, de 2 831 000 e 9 665 000 contos. A grande subida teve lugar nos últimos anos.

Contribuição predial À subida apreciável na contribuição da propriedade urbana corresponde a gradual e lenta ascensão da rústica, e já se viu acima, na evolução dos rendimentos colectáveis, quais as causas.

A propriedade rústica não tem sido feliz na sua odisseia dos últimos vinte anos. Embora pareça à primeira vista que a evolução dos rendimentos colectáveis é muito lenta, julga-se, pelos resultados do cadastro, que eles não virão a subir em termos que dêem melhorias apreciáveis nas receitas da contribuição predial.

Os problemas agrícolas não são simples, e os rendimentos da agricultura ressentem-se da sua não resolução. Já diversas vezes se tratou deste problema no parecer das contas e da necessidade de adoptar medidas no sentido de fazer progredir consideravelmente uma actividade de enorme importância para a vida política e social do País. Mas não tem sido feliz o parecer das contas nesta matéria, não obstante a boa vontade de todos. Os progressos na agricultura são pequenos, e os produtos agrícolas não obtêm a remuneração indispensável a um revigoramento do espírito de iniciativa.

O quadro seguinte mostra, em súmula, a evolução da contribuição predial (rústica e urbana). A última coluna indica o total.

As percentagens foram obtidas na base de 1936 igual a 100.

Vê-se que o índice da contribuição urbana atingiu 252 em 1956, enquanto o da rústica não passava de 128. Num caso, mais de duas vezes e meia; noutro caso, apenas 28 por cento.

No conjunto, com apenas mais 78 por cento, pesa bastante o pequeno contributo da propriedade rústica.

Os problemas suscitados pelo exame deste quadro são de importância fundamental para o País, e se forem compulsados em conjunto com outros índices explicam fenómenos de profundo alcance social no futuro, como o do êxodo das populações rurais.

Propriedade urbana O distrito de Lisboa contribuiu com cerca de metade da contribuição predial urbana.

A construção civil, que é um dos esteios da actividade; económica, não afrouxou em 1956.

Neste ano o total da superfície coberta, em edifícios construídos para os quais foi passada licença de utilização, atingiu perto de 1 453 000 m2. 15 a maior dos últimos anos. Deve ser a maior construída até hoje.