mento da contribuição, por exemplo, na indústria têxtil mostra que é defeituoso e pode dar lugar a graves injustiças.

Espera-se que a reforma fiscal, há anos em estudo, se torne em breve realidade. No caso da contribuição industrial é urgente.

Contribuição industrial por grandes actividades Considerada apenas a verba principal e não incluindo o selo de licenças, as indústrias mais produtivas do imposto são as transformadoras. Já acima se verificou a sua influência no produto interno bruto. Os comércios, bancos e outras, com verba um pouco superior a 357 500 contos, ocupam o primeiro lugar no conjunto.

No quadro a seguir dão-se as grandes actividades produtoras de imposto. Os transportes e comunicações ocupam o terceiro lugar, mas bastante distanciados.

É de notar que os comércios, bancos, seguros e propriedade fundiária, juntamente com as indústrias transformadoras, concorreram com perto de 627 000 contos para o total da contribuição industrial liquidada em 1956. Dada a importância destas indústrias na economia do País e na contribuição industrial, convém fazer o seu estudo mais detidamente e estabelecer as suas relações com a contribuição industrial.

Os têxteis ocupam uma posição predominante, mas outras, como as da alimentação, as químicas e os produtos metálicos, também têm interesse, como se nota a seguir:

Repare-se que o número de colectas não corresponde à importância da indústria. Nas químicas, com uma contribuição de 22 734 contos, há apenas 1369 colectas.

A contribuição industrial em certas indústrias, como a dos tabacos, é baixa, mas deve atender-se a que esta indústria tem o seu lugar no capítulo das indústrias em regime especial, e adiante se averiguará o montante da sua comparticipação nas receitas do Estado.

Nos comércios, bancos e seguros e propriedade fundiária, que constituem o grupo mais importante na contribuição industrial, o comércio por grosso e a retalho ocupa o primeiro lugar. A actividade distribuidora é grande e a sua contribuição para os impostos indirectos também o é, pois somou cerca de 316 000 contos em 1956 - bastante mais do que em 1955.

A seguir publica-se, dividida por sectores, a contribuição industrial liquidada em 1956 por este grupo:

Contos

Principais actividades na contribuição industrial A importância das principais indústrias e dos comércios mais produtivos de imposto ressalta claramente dos números que se publicam a seguir:

Contos

Agentes de fabricantes ou negociantes estrangeiros .......... 10 512

Fabrico ou acabamento ........ 908

Armazém de tecidos nacionais . 7 052

Armazém de tecidos ou malhas estrangeiros ................. 5

Mercador de tecidos ou malhas estrangeiros ................. 3