posto profissional (profissões liberais) é liquidado nos proventos dos médicos. Se se juntarem advogados (3180 contos) e engenheiros (1985 contos), obtêm-se perto de 12 000 contos, num total de 15 289.

Adicionais Além da verba principal, a que se aludiu acima, há a considerar os adicionais ao imposto profissional, que somaram 2543 contos em 1955 e subiram para 2683 contos em 1956.

Assim, no conjunto, o imposto profissional liquidado foi o seguinte nos últimos dois anos:

Imposto sobre a aplicação de capitais A diferença para mais no imposto sobre a aplicação de capitais em relação ao ano anterior foi sensível, pois atingiu 14 542 contos, com um total de 185 951. Quase todo o aumento proveio dá secção B, que compreende imposições sobre dividendos, lucros de sócios não gerentes, obrigações e outros lucros.

Na secção A houve melhoria, mas muito menor.

No quadro a seguir dá-se a evolução deste imposto por secções para certo número de anos, expressa em contos:

Considerando por enquanto a secção A, nota-se progresso lento. Houve anos, como os de 1953 e 1954, em que se deu queda nas cobranças, mas os de 1955 e 1956 recuperaram o perdido.

A matéria colectável que serviu de base ao imposto cobrado pela secção A aumentou consideràvelmente em 1956.

Foi a seguinte:

Contos

Total .......... 1 781 634

A causa principal do grande aumento em relação a 1955 foram os empréstimos com garantia real sujeitos a imposto, que atingiram 1 317 499 contos, contra 923 400 naquele ano. Os restantes sofreram pequenas alterações; um até diminuiu. Aliás, a sua importância é pequena no conjunto.

Na secção B o progresso foi bastante grande. Aqui as liquidações sobre dividendos atingiram 90 554 contos, num total de 149 104 contos.

No caso de se manterem as actuais condições económicas é certo o desenvolvimento desta rubrica.

Contos

Sobre dividendos ................ 90 554

Lucros de sócios não gerentes ... 17 942 Finalmente, para dar ideia da evolução deste imposto, que é de facto um imposto sobre rendimentos, inserem-se a seguir os números-índices referidos a 1930-1933, para certo número de anos:

Contos

O progresso foi relativamente pequeno até ao fim da guerra, não obstante a subida no índice de preços, mas de 1946 em diante acelerou-se o desenvolvimento das cobranças.

O índice ultrapassou a casa dos 500 em 1956.

Imposto complementar A cobrança deste imposto tem melhorado bastante desde o fim da guerra. O índice de aumento, na base da média de 1930-1933, quase atingiu 900. O aumento deu-se sobretudo a partir de 1948. Neste ano o índice não alcançava 500.

Publicam-se a seguir os números-índices para alguns anos, na base acima mencionada:

Contos

O imposto complementar é, aã verdade, um imposto sobre rendimentos e já se explicou em pareceres anteriores o mecanismo da sua imposição. Há possibilidade de o tornar mais simples, e julga-se que numa futura reforma fiscal, em que porventura desapareça para ser