Lisboa tem evoluído rapidamente, pois passou de 67 600 contos, números redondos, para mais de 200 000. É fenómeno desagradável para a vida social do País, que, como se viu noutros passos deste relatório, tende a concentrar as actividades na capital.

Num total de 330 043 contos liquidados em 1956, cabem a Lisboa 207 130, ou cerca de 63 por cento. Em 1946 a percentagem era de 57.

Noutras regiões os rendimentos passivos de imposto são muito baixos, tendo produzido: 316 contos em Bragança, 688 em Vila Real, 326 em Angra do Heroísmo e 273 na Horta.

Acima de 5000 contos há apenas Braga, Coimbra, Setúbal, Aveiro e Santarém. Deram-se alguns elementos interessantes sobre o imposto complementar. A falta de outros mais pormenorizados, eles exprimem dois factos de grande relevo.

O primeiro diz respeito à repartição geográfica dos rendimentos e sua concentração na capital do País e, em menor escala, no Porto. O segundo refere-se à própria concentração de rendimentos, especialmente na parte relativa a acumulações. Ambos estes factos dão ideia de desequilíbrios de natureza económica e social, que conviria estudar em pormenor, de modo a encontrar remédios para os males que deles já resultaram e se podem acentuar no futuro.

Imposto sobre as sucessões e doações Este imposto tem crescido bastante. O índice de aumento, na base de 1930-1933, atingiu 527. Era de 183 em 1938.

Nos números que seguem vê-se a sua evolução desde aquele ano:

Um exame dos elementos publicados mostra que o imposto mais do que dobrou desde 1946. O aumento tem sido descontínuo, como se poderia deduzir da natureza da matéria colectável, mas há o pronunciado sentido do acréscimo.

Produção do imposto produziram imposto 10 834 processos e houve 35 620 isenções em 1955. Em 1956 aumentaram os processos para 11 950 no primeiro caso e 1 455 335 contos no segundo. Foram os seguintes os números de processos e respectivas importâncias.

Se se relacionarem as importâncias nos dois últimos anos, verifica-se que elas diminuíram em 1956, apesar do aumento do número de processos. Pode dar-se nota da origem do imposto por escalões de heranças. Atentando nas cifras, verifica-se que o máximo de heranças teve lugar no escalão compreendido entre 1000 e 5000 contos.

O número de processos, por escalões, foi o que consta do quadro seguinte:

Os quatro escalões mais salientes são os superiores a 100 contos. Repare-se que acima de 5000 contos houve vinte e uma heranças, no valor total de perto de 300 000 contos.

Valores declarados Os valores declarados têm diversas origens, mas os de maior relevo são os dos prédios urbanos e rústicos - valores, à vista.

Os valores mobiliários, títulos, móveis e outros têm muito menor importância, como se nota a seguir:

Contos

Prédios urbanos.......... 912 262

Valor líquido tributado .1 278 335

Isenções de imposto ..... 910 374

A soma líquida tributada subiu a 1 278 335 contos, mais apenas cerca de 3000 do que em 1955, e as isenções do imposto, no total de 910 374 contos, representam cerca de 59 000 contos mais do que no ano anterior.

Transmissões A grande parte das transmissões deu-se a favor do descendentes, como adiante se verifica.