Têm algum interesse as transmissões entre cônjuges e entre irmãos e são de menor valor entre estranhos, parentes colaterais e a favor de ascendentes.

Taxa de compensação A taxa de compensação rendeu 128 955 contos e é compensadora das isenções. O imposto sobre as sucessões e doações forma-se assim:

Na taxa de compensação, a que se liquida sobre a contribuição industrial é a de maior relevo, representando cerca de metade.

Imposto de sisa Continua em aumento o imposto de sisa, que atingiu em 1956 a soma de 175 745 contos.

Em contrário do que aconteceu com outros impostos, só a partir de 1950 se acentuou o desenvolvimento do imposto de sisa, que tende a aumentar com a intensificação da construção civil em Lisboa e outras cidades.

A seguir dá-se, em súmula, a evolução das receitas deste imposto:

Contos

Como o imposto varia com os valores, e para ter melhor ideia das transacções efectuadas durante o ano, publicam-se a seguir os valores declarados e os que serviram de base a liquidações para o ano de 1955:

Os distritos de Lisboa e Porto são os que liquidam maiores somas. E nestes distritos que há grande número de transacções de prédios urbanos.

Nos distritos do Sul tem havido ultimamente importantes transmissões de prédios rústicos. Dão-se adiante, para 1955, as transmissões nos três distritos do Alentejo: Os impostos indirectos têm representado cerca de 40 por cento das receitas ordinárias e dependem muito dos direitos de importação, que, como se verá adiante, formam a maior percentagem do conjunto.

A importação aumentou bastante em 1956. O acréscimo reflectiu-se com maiores valores nos vários géneros e mercadorias- importados e no imposto de salvação nacional. Estas duas rubricas são responsáveis por um aumento de 111 300 contos, num total de 146 506 contos.

Temos assim que a melhoria importante nas receitas correspondeu em 1956 a um desequilíbrio maior no comércio externo.

No quadro seguinte indicam-se, discriminados, os impostos indirectos: