Dividem-se, por departamentos, do modo que segue:

Ministério do Exército: contos

Ministério da Marinha:

Despesa extraordinária ............ 33 403 489 704

Presidência do Conselho:

Ministério das Finanças: Este Secretariado teve um grande aumento de despesa. Passou de 42 285 contos para 56 821, mais 14 536, do que em 1955.

Em duas rubricas se deram os acréscimos mais importantes: nas que se designam por «Outras» no quadro, que aumentaram perto de 5000 contos, e nas feitas ao abrigo dos Decretos n.ºs 34 133 e 34 134, que atingiram 11 684 contos, a maior verba utilizada por força destes decretos até hoje.

Circunstâncias várias têm elevado os gastos deste departamento, que vão atingindo somas altas. Talvez houvesse vantagem em rever o seu funcionamento, de modo a obter economias.

As verbas do Fundo de Turismo, com a aplicação da nova lei, vão aumentar bastante; as do Fundo do Cinema precisam de ser vistas, de modo que produzam o rendimento que delas se esperava; as do Fundo de Teatro tiveram um aumento de 428 contos. Mas o que na verdade produziu o grande acréscimo foram as duas já mencionadas acima. A despesa neste Instituto subiu para 14 266 contos, mais 881 do que no ano anterior, que é justificado por maiores despesas resultantes de inquéritos. Dividem-se do modo que segue:

Encargos administrativos 4 984

Os encargos administrativos, que compreendem diversas verbas, e as dotações de material foram reforçados, mantendo-se no nível do ano anterior as de pessoal.

Na medida em que se procura planificar a economia nacional aumentam as funções e responsabilidades deste Instituto.

É baseado nos elementos recebidos e analisados pelos seus serviços que se desdobram planos parciais ou gerais e os índices da economia são coligidos sistemàticamente nas suas secções.

A necessidade da existência de pessoal altamente especializado, com grande estabilidade, é, por estas o outras razões, uma das bases do bom funcionamento do Instituto.

O parecer tem chamado a atenção do Governo para a conveniência de dotar os seus serviços de modo a evitar lacunas periódicas nas diversas secções e a assegurar a estabilidade e especialização tão necessárias à qualidade dos delicados serviços que incumbem no Instituto, e insiste nesta matéria uma vez mais. Os restantes organismos que nestes pareceres se incluem nas dotações da Presidência do Conselho mantiveram as suas despesas, com pequenos aumentos nalguns casos. Em 1955, as despesas totais do Ministério das Finanças ultrapassaram 1 milhão de contos. Em 1956 aproximaram-se de 945 000 contos, e um pouco mais de 40 por cento refere-se à defesa nacional. São verbas contabilizadas no Ministério das Finanças.

As despesas totais são constituídas por uma parcela de 366 542 contos de despesas ordinárias e outra de 577 931 contos de extraordinárias. As primeiras são um pouco inferiores às do ano anterior.

Discriminam-se a seguir as despesas ordinárias e extraordinárias:

Contos

Despesa extraordinária:

Levantamentos topográficos e avaliações ....... 22 617

Forças aéreas destacadas no ultramar .......... 30

Acções e obrigações de bancos e companhias .... 42 736 577 931

As rubricas indicam claramente as aplicações; no capítulo relativo a receitas e despesas extraordinárias dar-se-ão mais esclarecimentos sobre o significado de cada uma delas. A diferença para menos em 1956 nas despe-as ordinárias em relação a 1955 foi de 2181 contos, como se nota no quadro seguinte, que as dá discriminadas.