As receitas totais que liquidaram as pensões tiveram a origem seguinte:
Designação
Subsídio do Estado ....
Quotas e indemnizações de subscritores ....
Receitas diversas ....
Total ....
Manteve-se o subsídio do Estado na casa dos 285 000 contos e aumentaram as quotas e outras receitas. Assim, a percentagem dos subsídios diminuiu de 66 para 64 por cento.
Quotas
Agrupamentos
Funcionários civis ....
Exército ....
Marinha ....
Aeronáutica ....
Guarda Fiscal ....
Total ....
As percentagens dão ideia das receitas arrecadadas por classes e dos respectivos encargos. Com estes elementos é possível calcular o auxílio do Estado no pagamento de pensões correspondentes a cada uma das classes.
Designação
Militares ....
Total ....
Montepio dos Servidores do Estado
Designação
Subsídio do Estado ....
Quotas e indemnizações de contribuintes ....
Receitas diversas ....
Total ....
A despesa atingiu 62 418 contos. Nesta despesa o Estado comparticipou com cerca de 67 por cento.
O problema do Montepio continua sem resolução adequada.
A seguir indicam-se as receitas e despesas, assim como a percentagem do subsídio do Estado, desde o fim da guerra:
1946 ....
1948 ....
1951 ....
1952 ....
1953 ....
1955 ....
Como se nota, o subsídio do Estado alcançou o seu mais alto valor em percentagem em 1956.
Mais de metade deste grande acréscimo deu-se na assistência pública, a que correspondem 279 688 contos. À segurança pública, que compreende as polícias e a Guarda Nacional Republicana, cabe um aumento, embora muito menor, que se elevou a cerca de 161 000 contos.
O desenvolvimento da despesa com a assistência pública revela o desejo de melhorar apreciàvelmente as condições sanitárias do País, e, na verdade, o exame dos índices mostra progressos sensíveis, embora, como adiante se notará, haja retrocesso, difícil de explicar, nas taxas da mortalidade nos últimos dois anos.
Já se sugeriu por diversas vezes nestes pareceres melhor coordenação entre os serviços de saúde e assistência do Estado e os dos organismos corporativos. Haveria lugar para economias substanciais em muitos aspectos, que seriam altamente aconselháveis num país de escassez de recursos financeiros.
No quadro a seguir discrimina-se a despesa, com as diferenças em relação ao último ano de guerra e a 1955.