Designação

Secretaria-Geral ....

Segurança pública ....

Assistência pública ....

Abono de família ....

Suplemento (Decreto-Lei n.º 38272) e subsídio eventual (Lei n.º 2004) ....

Reajustamento de vencimentos ....

Anos económicos findos ....

Total geral ....

(a) Inclui as despesas com a 3.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública.

(b) A diferença para mais verifica-se em «Gastos confidenciais ou reservados».

(c) Resultante da aquisição de várias máquinas, na continuação do plano de renovação de maquinaria.

(d) Aumento proveniente do natural acréscimo de unidades.

(e) A diferença para menos verifica-se nos subsídios a organismos especiais de sanidade, apesar do ter havido aumento na verba do «Profilaxia do doenças Infecciosas e combate de epidemias».

(f) Aumento verificado na quase totalidade dos subsídios, nomeadamente nos atribuídos a estabelecimentos hospitalares (29 500 contos), luta contra a tuberculose (11 700 contos) e Fundo de Socorro Social (1800 contos).

(g) Proveniente do natural aumento que vem verificando-se nesta dotação.

Já se indicaram as principais alterações em relação a 1945. Em 1956 as despesas totais ainda cresceram para 822 278 contos, dos quais um pouco mais de metade pertence à assistência pública, que teve o aumento de 50 238 contos.

O caminho andado neste departamento desde 1940 é bastante grande, pois nesse ano o total da despesa com a assistência pouco passava de 80 000 contos. Subiu mais de cinco vezes a partir daquela data.

Outras verbas que ainda em 1956 aumentaram foram os gastos do Gabinete (mais 1741 contos) e os da segurança pública (mais 2893 contos), além do abono de família.

Direcção-Geral de Administração Política e Civil A despesa desta Direcção-Geral nos últimos quatro anos consta do quadro que segue:

Designação

Governos civis ....

Total ....

A diferença para mais desde 1953 não se alterou muito - cerca de 600 contos. O exame da cifra revela que ela se deu tanto nos serviços da Direcção-Geral pomo nos governos civis, mais nestes últimos. Embora ainda não esteja completo o reequipamento da Imprensa Nacional, que nos últimos anos necessitou de maiores dotações para compra de máquinas, a sua despesa ainda aumentou em 1956 para 18 590 contos.

O acréscimo deu-se em pessoal (cerca de 800 contos), na compra de matérias-primas e, embora em menor quantitativo, em diversas rubricas, como a de força motriz e materiais.

Discrimina-se a seguir a despesa da Imprensa:

Designação

Compra de máquinas e utensílios Matérias-primas ....

Matérias-primas ....

Total ....

Segurança pública Continua a subir a despesa da segurança pública, que compreendo a Guarda Nacional Republicana e as polícias. O aumento em 1956 deu-se principalmente nas polícias, como se indica a seguir:

Designação

Total ....

As cifras mostram um aumento de 966 contos na Guarda Nacional Republicana e 1927 contos nas polícias. Nesta última rubrica a despesa repartiu-se do modo que segue.