O caso de Angola tem interesse. Atingiu-se o máximo em 1952 - ano de maior emigração no decénio. Depois, só em 1955 o número alcançou 9500; nos restantes foi inferior a 9000.

O significado da diminuição dos saldos fisiológicos Os saldos fisiológicos, como se verificou no quadro publicado acima, têm diminuído. Vai longe a cifra de 1948, ou 113 405. Durante uma série de anos, a cifra dos saldos líquidos foi inferior a 60 000, atingindo a casa dos 50 000 em 1952.

Este fenómeno é sério sob todos os pontos de vista. O desenvolvimento do País há-de necessitar de mais mão-de-obra. A ideia de que a mecanização promoverá o desemprego tem de ser vista à luz duma organização adequada. Já hoje há falta de braços nalgumas regiões, e o desenvolvimento do ultramar requer a transferência de maior número de indivíduos da metrópole.

Não se consideram por agora as vantagens de manter dentro de níveis adequados a emigração para o Brasil, nem a necessidade política, cada vez mais premente, do povoamento, por europeus da metrópole, de mais largas áreas em Angola e Moçambique.

Os serviços de assistência e saúde requerem por todos estes motivos maior interesse.

As verbas têm de ser reforçadas e há conveniência em estabelecer um serviço de saúde rural muito mais rendoso e eficiente do que o actual, porque as zonas rurais são ainda hoje o grande viveiro da população portuguesa.

Os melhoramentos rurais, a obra da saúde, as melhorias técnicas na agricultura, podem considerar-se como um dos aspectos mais importantes de um programa nacional de desenvolvimento político, económico e social.

A análise dos números e de outras circunstancias o provam. Os gastos desta Direcção-Geral foram ligeiramente inferiores aos de 1955, como se pode ver no quadro a seguir:

Designação

Profilaxia de doenças infecciosas e combate de epidemias ....

Subsídios ao Instituto Superior de Higiene, serviços anti-sezonáticos, Instituto de Malariologia, Dispensários Centrais de Higiene Social de Lisboa e do Porto, outros organismos especiais de sanidade e centros de estudo ....

Delegações e subdelegações de saúde ....

Circunscrições de defesa sanitária dos portos marítimos e aéreos ....

Transporte ....

Vacinas, soros e material sanitário ....

Despesas privativas da Direcção-Geral e outras ....

Total ....

A maior diminuição de despesa deu-se nos subsídios aos diversos estabelecimentos que dependem da Direcção-Geral, como o Instituto Superior de Higiene, o Instituto de Malariologia e outros.

Não parece razoável diminuir as dotações desta Direcção-Geral, antes se torna indispensável aperfeiçoar os seus serviços, se acaso eles não funcionam convenientemente. É através deles que se pode fazer uma obra de grande interesse, de que se falou acima.

Pessoal de saúde Como é habito nestes pareceres, publica-se a seguir um mapa que indica a repartição do pessoal de saúde por distritos:

Aveiro ....

Beja ....

Évora ....

Guarda ....

Portalegre ....

Santarém ....

Setúbal ....

Vila Real ....

Viseu ....

Total ....

Angra do Heroísmo ....

Ponta Delgada ....

Total ....

Total geral ....

Continua a acentuar-se a desproporção, sobretudo em médicos. Enquanto em Lisboa e Porto, que dispõem de meios de investigação e pesquisa, exercem a sua missão 3664 médicos, no resto do País há apenas 2746. Quer