Não parece ser curial este abandono das zonas rurais, nem é conforme os interesses económico e social do País.

Assistência pública Continuou a crescer a despesa deste grande departamento. Atingiu a casa dos 423 000 contos em 1956, mais 50 238 do que em 1955.

Um exame das despesas dos diversos organismos que formam a Direcção-Geral mostra que o aumento teve lugar, essencialmente, nos estabelecimentos hospitalares e na luta contra a tuberculose. No primeiro caso o acréscimo foi da ordem dos 29 500 contos e no segundo de perto de 11 700, acrescidos dos encargos com o internamento de tuberculosos. O desenvolvimento da despesa tem-se acentuado nos últimos anos. Em 1955 os estabelecimentos hospitalares tiveram a maior valia de 14 235 contos e a luta contra a tuberculose de 15 657 contos.

Houve, portanto, reforços de dotações apreciáveis nos últimos dois anos.

No quadro a seguir incluem-se as dotações utilizadas pela Direcção-Geral.

Designação

Estabelecimentos hospitalares ....

Assistência à maternidade e na primeira infância ....

Assistência na invalidez ....

Luta contra a tuberculose ....

Assistência a alienados ....

Assistência à família .....

Assistência a leprosos ....

Subsídios para manutenção de escolas de enfermagem (Decreto-Lei n.º 38 884, de 28 de Agosto de 1952) ....

Subsídios para a construção de novos hospitais .....

Assistência nas doenças reumatismais e cardiovasculares ....

Outras modalidades de assistência ....

Encargos com a assistência aos funcionários civis tuberculosos ....

Encargos com o internamento em estabelecimentos adequados de tuberculosos e alienados pobres e indigentes ....

Total ....

(a) Nesta importância está incluído o montante de 4:400.0003 como subsidio ao Fundo de Socorro Social.

(b) Encargos com internamento de tuberculosos pobres (20:808.449$) e com alienados pobres (7:098.822$).

Apesar do acréscimo de despesa, que nos dois últimos anos atingiu perto de 110 000 contos, ainda há faltas em alguns dos serviços. Os novos hospitais e melhores dotações dos existentes obrigaram a reforços importantes e a luta contra a tuberculose consumiu verbas bastante maiores. Em 1956 somaram 89 140 contos, sendo 20 808 de encargos com internamento de tuberculosos pobres.

O problema da tuberculose

Este problema da tuberculose é daqueles que se não podem resolver apenas com verbas orçamentais, por maiores que sejam. O contágio humano é, sem dúvida, um dos mais poderosos agentes de contaminação, e enquanto não for criada mentalidade que compreenda claramente os perigos resultantes do contágio não há-de ser fácil enfraquecer a curva do seu crescimento. O problema é conhecido, foi várias vezes estudado por especialistas, existem elementos de sobra que indicam o caminho a seguir.

Vale a pena fazer uma. tentativa séria no sentido de debelar o mal, que requer a compreensão do público em elevado grau.

Organismos oficiais e particulares, na indústria, no comércio, na agricultura, associações, grémios e sindicatos, sociedades de diversa natureza, tudo o que puder ser mobilizado coordenadamente no sentido de reduzir o contágio e promover o internamento em condições adequadas dos doentes, parece ser uma instante necessidade.

Mas a luta não deve cessar com o internamento. Terá de ir ao auxílio dos mais necessitados no período de recuperação depois do internamento. De contrário será pura perda o dispêndio avultado actual, e, que, se for encarado um plano de conjunto, nas linhas sugeridas, mais pesará ainda num próximo futuro. Não foi ainda possível dar este ano uma resenha das obras realizadas nos últimos anos em matéria de edifícios para alojamento das dependências deste Ministério.

Construíram-se palácios de justiça em diversas localidades e instalações para presos, que consistem em cadeias, penitenciárias e outras.