Inscreve-se nestes serviços o que se despendeu com as missões no estrangeiro, incluindo a compra e arranjo de edifícios para embaixadas e legações.

Assim, as verbas mais salientes são as de pessoal e material. Esta última oscila bastante com a compra ou construção de edifícios para instalações oficiais.

Em 1956 as despesas discriminam-se do modo que segue:

Designação

Correios e telégrafos ....

Rendas de casa ....

Total ....

Afora o aumento de 2250 contos em pessoal, que é importante, e deve ter resultado em parte da elevação do legações a embaixadas, há a salientar o grande acréscimo da verba de material. O início da construção da nova Embaixada no Rio de Janeiro e as despesas em outras sedes de missões explicam o grande acréscimo, de 12 754 contos, verificado em 1956.

A verba de material pode decompor-se do modo que segue:

Compra de imóveis ....

Semoventes ....

Móveis ....

Total ....

Nota-se que as verbas dizem respeito à instalação de embaixadas, e entre elas sobressai a do Rio de Janeiro.

Na conservação de imóveis e em mobiliário, arranjos internos, além de decoração, também se utilizaram verbas importantes. Não lia a assinalar modificações apreciáveis na despesa desta Direcção-Geral, que somou 27 090 contos em 1956, mais 475 do que no ano anterior.

A sua discriminação é como segue:

Designação

Casas de Portugal em Paris, Londres e Nova Iorque ....

Rendas de casa ....

Outros encargos ....

Total .... Apesar da diminuição sensível nas dotações de algumas obras financiadas através do orçamento deste Ministério, a sua despesa total ainda subiu e ultrapassou a casa de 1 milhão de contos.

A diferença mais pronunciada teve lugar nos hospitais escolares, que estão em vias de acabamento. O de Santa Maria já funciona e o do Porto deve entrar em breve ao serviço.

O início da Cidade Universitária de Lisboa, com a construção da Faculdade de Direito, a Biblioteca Nacional, também em início, e demais estabelecimentos de ensino ligados, directa ou indirectamente, à Universidade de Lisboa já utilizaram em 1956 cerca de 24 000 contos, que hão-de naturalmente ser reforçados nos próximos anos.

Por outro lado, a verba nas despesas extraordinárias da Junta Autónoma de Estradas foi aumentada de 100 000 para 180 000 contos.

Estas e outras modificações elevaram a despesa total do Ministério, excluindo o que se gastou por força das receitas do Fundo de Desemprego, para 1 020 317 contos, divididos do modo que segue:

Designação

Despesas extraordinárias ....

Total ....

Quem tiver seguido a análise das contas deste Ministério nos últimos anos, sobretudo no período pós-guerra, notará a intensificação do trabalho realizado. Têm-se efectuado obras em quase todos os sectores da vida do Estado, e a construção de novos edifícios, directamente pela Direcção-Geral ou através de comissões especiais ou delegações, ocupa nas actividades do Ministério um lugar importante. Sobre este assunto já o parecer emitiu uma opinião, que se substancia no pensamento de orientar o gasto das verbas para obras reprodutivas, e dentre elas as que respondam mais rapidamente à criação de rendimentos.

Um dos aspectos que conviria rever é o de estudos. Sabe-se que o estudo de um projecto requer experiência, além dos conhecimentos, e que a oportunidade da execução das obras pode trazer benefícios sensíveis e economias i mportantes.

O Estado não tem organizado ainda um serviço de estudos nos diversos ramos de actividade em que exerce a sua influência, composto dos melhores especialistas ou até convenientemente coordenado. À parte outras razões, uma delas é originada em remunerações insuficientes, que levam muitos técnicos que desejam servir o Estado a procurar emprego em actividades privadas mais bem remuneradas.

As economias feitas na elaboração de um projecto por pessoa experiente e especializada, além da própria