boa adaptação das obras às circunstâncias que a originaram, são de tal modo importantes que podem cobrir muitas vezes as remunerações mais altas de técnicos especializados e competentes.
Quer se trate da construção de uma estrada, quer de um edifício ou obra de rega, a experiência e a especialização desempenham um papel muito importante.
O Estado deve procurar obter o melhor conselho e competência nos trabalhos que realiza. As quantias gastas todos os anos são muito altas, além de que o seu exemplo deve conduzir actividades particulares a utilizarem os melhores processos de trabalho.
Nem sempre assim tem acontecido; e há casos em que é indispensável rever o sistema actual de realização de projectos e estudos, com o objectivo de lhes dar maior rendimento e executá-los com maior brevidade.
As despesas totais do Ministério discriminam-se em grandes grupos, do modo que segue:
Hidráulica agrícola ....
Aproveitamentos de bacias hidrográficas ....
Melhoramentos rurais ....
Hospitais escolares ....
Construções prisionais ....
Estradas ....
Estradas da Madeira ....
Estradas nos Açores ....
Urbanização ....
Água a sedes de concelhos ....
Casas para famílias pobres ....
Construções hospitalares no País ....
Pousadas ....
Fomento mineiro ....
Monumento ao infante de Sagres ....
Material para formar ou completar grupos de trabalho ....
Total ....
De uma maneira geral, pode considerar-se que, numa comparação com as verbas gastas em 1955, se deram alterações sensíveis para mais nos edifícios escolares, nas estradas, incluindo as de Madeira e Açores, na Cidade Universitária de Lisboa, que este ano mantém rubrica à parte, e nas construções hospitalares no País. Diminuíram as verbas dos portos, da hidráulica agrícola, dos edifícios públicos, dos hospitais escolares. E mantiveram-se em nível sensìvelmente idêntico ao do ano anterior, ou foram um pouco superiores, as restantes dotações. Há, além disso, novas verbas, que serão examinadas adiante quando se estudarem as despesas extraordinárias.
O acréscimo destas em 1956 proveio essencialmente do reforço da dotação das estradas. É de lamentar a diminuição apreciável da dotação dos melhoramentos rurais, que passou de 53 568 contos em 1955 para 40 000 contos em 1956. Considerando o bem que esta dotação tem feito nas zonas rurais e as necessidades prementes em muitas re giões, a diminuição nestas verbas é de certo modo incompreensível, sobretudo quando se tem em conta que uma das causas da baixa capitação do produto nacional líquido deriva de muito fracas capitações nos rendimentos das populações agrícolas.
Tanto em 1955 como em 1956 a maior valia deu-se na Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais: em 1955 mais 30 081 contos e em 1956 mais 51 824. Ver-se-á adiante que este acréscimo se deu em grande parte na rubrica «Casas económicas».
Dado que o aumento total da despesa ordinária neste Ministério foi da ordem dos 44 494 contos e que a subida nas dotações de casas económicas atingiu 43 044
contos os gastos nos outros serviços compensaram-se, deixando ainda uma apreciável maior valia para reforçar as verbas dos edifícios e monumentos, que acusam um momento de 51 924 contos incluindo as casas económicas.
Assim, gastou-se menos em estradas e nos serviços hidráulicos. Como nas dotações da despesa ordinária se incluem as verbas de conservação de estradas e como os programas da conservação de muitas estradas estão atrasados, não se compreende a redução da despesa ordinária da Junta Autónoma.
Em 1954 a despesa somou 91 060 contos e em 1956 mais 82 005 contos.
Como a verba das casas económicas foi de 64 977 contos, a diferença reforçou as dotações de outros serviços.
Designação
c) Construções e reparações ....
d) Aquisição de móveis ....
A transportar ....