Designação

Transporte ....

Total ....

Casas económicas ....

Construções e obras novas ....

Mobiliário ....

Total geral ....

Quase todas as rubricas aumentaram, mas os acréscimos foram mais pronunciados em construções e reparações, além das despesas de conservação.

Estes últimas já atingiram 49 084 contos, continuando portanto a subida. Adiante se indicarão algumas quantias gastas em conservação de edifícios. Com o alargamento da actividade construtora do Estado, a área coberta vai aumentando, o que significa cada vez maiores despesas na conservação. Desde 1954 o seu acréscimo foi da ordem dos 4000 contos.

A verba destinada a compra de mobiliário desceu este ano de 4290 contos para nível inferior ao de 1954.

Esta Direcção-Geral teve dotações bastante altas por força de despesas extraordinárias. Grande parte foi utilizada através de comissões especiais.

O quantitativo desta despesa foi o seguinte:

Escolas primárias ....

Hospitais escolares ....

Casas para famílias pobres ....

Construções prisionais ....

Construções hospitalares ....

Pousadas ....

Merecem menção especial as duas rubricas respeitantes a escolas de ensino técnico, que subiram de 25 243 para 73 450 contos, e a Cidade Universitária de Lisboa, que se aproxima de 24 000 contos. Uma e outra continuarão a utilizar somas importantes nos dois próximos anos. No quadro seguinte discriminam-se as despesas ordinárias de pessoal:

Designação

Pessoal dos quadros ....

Pessoal contratado ....

Remunerações acidentais ....

Total ....

Nos dois últimos anos o aumento de pessoal foi da ordem dos 954 contos, quase todo em pessoal dos quadros e contratado.

Deve notar-se que parte muito importante do pessoal, quando se considera o total das despesas da Direcção-Geral, é pago por força das respectivas dotações, acima indicadas.

Novas construções Em novas construções, pelo orçamento das despesas ordinárias, gastaram-se 17 704 contos, mais 4698 do que em 1955.

Esta importância dividiu-se por grande número de obras, que dizem respeito a diversos serviços. A seguir publica-se a distribuição da despesa e das quantias gastas nos edifícios pertencentes às dependências dos vários Ministérios:

Designação

Postos fixos de fiscalização do trânsito nas estradas ....

Monumentos a erigir ....

Escola do Magistério Primário de Coimbra ....

Casa da Moeda ....

Edifício destinado a oficina de engarrafamento de águas nas Caldas de

Maternidade Alfredo da Costa ....

Total ....

As verbas mais salientes referem-se a edifícios dos hospitais para tuberculosos (6059 contos) e aos edifícios para as alfândegas e Guarda Fiscal.

O número de obras é grande e algumas levam bastante tempo a concluir. Não seria possível rever o sistema actual, reduzindo o número de obras e encurtando o tempo de seu acabamento?

Distribuição das verbas Dá-se a seguir um enunciado das quantias gastas nas obras em construção.

Nos edifícios para a Guarda Fiscal há a destacar obras no Caia (110 contos), Aguda (150 contos), Mairos (165 contos), Masouco (178 contos), Pitões (179 contos), Salema (193 contos), Sendim (148 contos) e Mogadouro (446 contos), além de outras (450 contos).

Nos edifícios. dos quartéis da Guarda Nacional Republicana e polícias utilizaram-se 682 contos na polícia de Faro e 138 contos no quartel da Guarda Nacional Republicana de Santa Bárbara.

Os sanatórios para tuberculosos foram dotados com verbas de certa importância. Assim, gastaram-se 355 contos no Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, 540 contos no Sanatório do Barro, 684 contos na Cela, 1855 contos no Funchal, 1180 contos em Portalegre, 1081 contos em Paredes de Coura, e outras verbas mais pequenas.