Direcção-Geral do Ensino As despesas deste departamento elevam-se a 12 291 contos, discriminadas no quadro seguinte:

Contos

Subsídios aos padroados e às missões

Total ...... 12 291

Não contando os subsídios aos padroados e missões católicas portuguesas, a despesa efectiva foi de 431 contos, sensivelmente a mesma que no ano anterior.

Conselhos e outros órgãos Nesta rubrica, que totalizou a despesa de 8826 contos, incluem-se diversas dependências. A mais

importante é a Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, com a despesa de 8080 contos em 1956. Esta Junta é, além disso, dotada com verbas inscritas nos orçamentos ultramarinos.

Estabelecimentos dependentes do Ministério Gastaram-se 2761 contos nestes estabelecimentos, que são o Arquivo Histórico Ultramarino, o Instituto Superior de Estudos Ultramarinos e o Instituto de Línguas Africanas Orientais.

A verba mais importante refere-se ao Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, e, dentro desta, pertence a maior parcela a pessoal.

Contribuição do ultramar No quadro seguinte inscrevem-se as contribuições de cada uma das províncias ultramarinas e seu quantitativo para serviços que funcionam na metrópole de utilidade comum:

O total de 48 402 contos em 1955 passou para 51 049 em 1956.

Angola e Moçambique concorreram com cerca de 85 por cento do total.

As três maiores verbas referem-se à Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, de que se falou acima, ao Instituto de Medicina Tropical e ao Hospital do Ultramar.

A manutenção da Agência-Geral do Ultramar também utilizou verba avultada.

No ano passado nem Cabo Verde nem Timor comparticiparam nas despesas, dada a sua situação financeira. Cabo Verde continuou a não concorrer com a parte que llie compete nas despesas e Timor contribuiu com 400 contos para o pagamento de trabalhos executados na província pela Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. As despesas ordinárias do Ministério da Educação Nacional atingiram cifra superior a 600 000 contos em 1956. Comparadas com as do ano anterior, o aumento foi da ordem dos. 19 100 contos.

Além destas despesas, também se incluem em outros Ministérios verbas para instrução e educação, e entre elas convém indicar as do Ministério do Exército (Colégio Militar, Escola do Exército, Pupilos do Exército e outras), do Ministério da Marinha (Escola Naval e mais), do- Ministério do Interior (as relacionadas com asilos e diversas escolas, entre as quais as de enfermagem) e do Ministério da Justiça (reformatórios e outras dependências).

Não é fácil extrair do conjunto das verbas orçamentais todas as rubricas que se referem à educação e instrução.

Haveria a acrescentar-lhes o vasto trabalho realizado nas últimas décadas em obras escolares. Com efeito, têm sido construídas novas escolas primárias, liceus, escolas industriais e comerciais, instalações para os institutos superiores e Universidades, além das modificações, algumas bastante profundas, nos edifícios já existentes que puderam ser aproveitados.

É costume nestes pareceres indicar as verbas inscritas todos os anos no Ministério das Obras Públicas para novas construções ou arranjos em dependências do Ministério, mas, além dessas verbas, há outras de certo interesse nalguns dos departamentos acima citados que não é fácil isolar na Conta Geral do Estado.

Seria de interesse computar dois importantes elementos relacionados com a educação nacional. O primeiro diz respeito ao custo da educação e instrução, liquidado