Um cálculo aproximado daquelas, que é possível extrair das contas, deve aproximar o total de quantia superior a 900 000 contos. Variações nos vencimentos do pessoal do Ministério têm influência pronunciada na sua despesa ordinária. Com efeito, o número de funcionários é bastante grande em todos os graus de ensino, e em certos casos, como, por exemplo, no ensino superior em matéria de assistentes e demonstradores, há faltas que, uma vez preenchidas, ainda mais o hão-de avolumar.

Apesar de haver vantagem em melhorar a situação do professorado primário, que vive em situação precária, a despesa do Ministério tem aumentado continuamente. O aumento tem sido gradual, mas acentuou-se bastante depois de 1950.

Neste ano o seu total não chegou a atingir 450 000 contos (449 034). Nos últimos seis anos a subida foi, assim, da ordem dos 157 500 contos.

No quadro a seguir indica-se a discriminação das despesas ordinárias:

Tem interesse a comparação das despesas das diversas dependências do Ministério com as verbas de 1938.

Os dois maiores desenvolvimentos tiveram lugar no ensino primário (186 109 contos) e no ensino superior e de belas-artes (74 895 contos).

Ver-se-á adiante que o primeiro ainda não dispõe das verbas necessárias, dada a pequena remuneração dos professores primários, e já o ano passado se escreveu sobre deficiências no ensino superior.

Também parece ser indispensável melhorar as dotações do ensino técnico. O que acima se disse sobre as vantagens do ensino experimental e sobre as verbas que lhe são adstritas justifica o seu aumento.

No que diz respeito a 195õ, as despesas de 1956 mostram é apreciável acréscimo de 19 134 contos, quase todo no ensino primário, secundário, técnico e superior. A maior valia, de perto de 3200 contos, indicada pelas contas teve lugar, principalmente, no Instituto de Alta Cultura, cuja despesa já atingiu 17 000 contos em 1956, mais 1874 contos do que em 1955.

A seguir discriminam-se os gastos da Secretaria-Geral:

Contos

Inspecção do Ensino Particular ... 730

A verba de maior relevo é a de subsídios, que atingiu 22 638 contos, contra 21 980 em 1955.

Há a contar nesta rubrica com o aumento de 1000 contos à Mocidade Portuguesa, que recebeu 13 500, como se verifica a seguir:

Contos

Escola Prática de Agricultura, (subsídio)............. 700

Outras verbas não têm interesse especial. Os subsídios concedidos a cantinas escolares são irrisórios - 128 contos. Já o ano passado se notou a insuficiência das verbas destinadas a este fim. Através das cantinas escolares poder-se-ia desenvolver uma obra extremamente interessante junto das populações escolares, das classes mais pobres, uma parte das quais está em regime permanente de subalimentação.

Recomenda-se novamente o estudo deste importante problema. As dotações deste Instituto têm aumentado continuamente. Os .acréscimos mais importantes incidiram sobre a rubrica "Diversos subsídios", que já atingiram 9765 contos, como se nota na discriminação da despesa, publicada no quadro que segue.