Aumentou a despesa em todos os serviços, mas o maior acréscimo deu-se no ensino primário. A despesa è quase toda em pessoal, que em 1956, nos serviços docentes do ensino primário, somou 266 600 contos, números redondos, cabendo ao pessoal dos quadros 253 594 contos. Outras verbas de relevo são pessoal contratado (6857 contos), gratificações pela regência de cursos de educação de adultos (6360 contos) e subsídios a cofres do organizações escolares, nacionais ou estrangeiras (4500 contos). É de interesse notar que as rendas das escolas da cidade de Lisboa de conta do respectivo Município somaram 772 contos.

Taxas de analfabetismo Enquanto não for realizado o novo censo da população não é possível determinar a influência das recentes melhorias na taxa de analfabetismo. Deve ter sido grande, dado o rigor com que se tem procurado conduzir à escola toda a população em idade escolar de ensino primário.

No entanto, a Direcção-Geral tem procurado inquirir dos efeitos dessas medidas. Em 1950 cerca de 20,3 por cento das crianças entre os 7 e 11 anos eram analfabetas.

De então para cá houve sensíveis progressos, e pode dizer-se que dentro em breve toda a população daquela idade saberá ler e escrever. Os progressos realizados foram os seguintes:

Analfabetos

1953............ 8,2

1956........... 0,9

A taxa global de analfabetismo (censo de 1950) era de 40,4 por cento, e não é fácil calcular a actual. Só o censo de 1960 poderá confirmar os resultados dos esforços feitos ultimamente no sentido de difundir a instrução.

Em fins de 1955 os serviços contrais da Direcção-Geral do Ensino Primário, em colaboração com elementos do Instituto Nacional de Estatística, procederam a estudos sobre a posição naquele ano da taxa de analfabetismo e chegaram a resultado que, embora com as naturais reservas de um trabalho deste género, se pode fixar em 33 por cento. Se esta taxa se a próxima da realidade, e dado o gradual desaparecimento de indivíduos mais idosos, em que a taxa é mais alta, é de supor que o censo de 1960 confirme uma taxa bastante inferior a 30 por cento, talvez até inferior a 25 por cento.

Se assim for, e tudo leva a crer que assim será, o progresso desde 1926 será bastante grande. O censo de 1930 indicava a taxa de 61,8 por cento. Apesar dos contratempos e certas dificuldades e incompreensões, que não vêm agora para a discussão, será talvez possível reduzir aquela taxa em 1960 para bastante menos de metade, ou a cerca de 25 por cento.

O problema do analfabetismo está, pois, a ser dominado. Já se alteraram as cifras vergonhosas de há trinta anos e caminha-se para taxas idênticas às de outros países.

A questão que &e põe agora, e necessita de ser vista corajosamente, é a da qualidade de ensino e da sua utilidade, porque não basta ensinar a ler e escrever e até ministrar o ensino até ao exame da 4.ª classe.

É indispensável dar aos alunos um ensino racional, em harmonia com as suas necessidades futuras, um ensino prático e tão experimental quanto possível, que os possa auxiliar nas suas lides agrícolas e outras.

É um problema complexo, que envolverá certamente Q dispêndio de maiores dotações que as actuais e conduzirá ao recrutamento de pessoal adequado.

Actualmente mais de dois terços do pessoal docente é formado por mulheres. Tudo indica a conveniência de atrair para o ensino primário maior número de indivíduos do sexo masculino. Julga-se que isso só será possível com melhores remunerações. As contas acusam um aumento de despesa neste Ministério da ordem dos 23 500 contos. Mas o exame individual das cifras indica que o acréscimo nos serviços próprios é muito pequeno.

Em 1955 o Fundo de Exportação tivera a despesa total de 41 300 contos, que se elevou em 1956 para 55 000 contos, mais 13 700 contos. Se for subtraída esta soma ao total do aumento, ou 23 494 contos, obtém-se a diferença, que representa o aumento da despesa do Ministério.

A despesa que normalmente se contabiliza no Ministério da Economia não representa o total, porque o Fundo de Abastecimentos tem orçamento próprio, que se não discrimina na Conta Geral do Estado. Desempenha neste Ministério função parecida com u do Fundo de Desemprego no Ministério das Obras Públicas.

Parece não haver razão especial para este modo de proceder, dado que num e noutro caso se cobram receitas à sombra de disposições legais e por, em certos casos, as despesas se acumularem às realizadas por intermédio do Orçamento Geral do Estado.

Os gastos no Ministério da Economia por força de despesas ordinárias somaram 248 160 contos e 106 818 contos, por força das despesas extraordinárias.