Designação
Imposto ferroviário ....
Para renovação de material circulante ....
Para reforço do fundo de maneio ....
Total ....
Os dois subsídios podem sintetizar-se, quanto a aplicações, no quadro seguinte:
Designação
Imposto ferroviário ....
Material circulante ....
Outros encargos ....
Total ....
Verifica-se no quadro que mais de metade do auxílio do Estado provém do não pagamento do imposto ferroviário e que o restante se destinou ao fundo de maneio e a pagamentos de material circulante.
Não parece ser viável o funcionamento dos caminhos de ferro sem a continuação do auxílio do Estado.
Adiante se darão informações, com certos pormenores, sobre a actual situação do tráfego e dos meios de transporte existentes. O problema dos caminhos de ferro está estreitamente ligado ao desenvolvimento económico do País, e quando se diz «País» quer aludir-se às actividades no interior.
Se a industrialização se concentrar, como nos últimos anos, essencialmente em volta de Lisboa e Porto e não se fizer um esforço sério no sentido de despertar as actividades regionais, quer na indústria, quer na agricultura, a intensidade do tráfego não poderá progredir na medida do possível e os coeficientes de utilização dos caminhos de ferro continuarão a ser baixos.
Dá-se entre nós um fenómeno que merece ser meditado. O desenvolvimento da camionagem ultrapassou em muitos aspectos a capacidade dos transportes nacionais. Importou-se e continua a importar-se material ferroviário e de camionagem para percursos em concorrência. E as receitas de um sistema de transporte - a camionagem - são a base da existência do outro.
Não teria sido mais lógico, em tempo oportuno, como, aliás, há cerca de vinte anos se sugeriu nestes pareceres, harmonizar os interesses do público, permitindo um serviço coordenado dos dois sistemas?
Designação
Despesa extraordinária (aeródromos e aeroportos) ....
Total ....
Nota-se que foi na despesa extraordinária de aeroportos e aeródromos onde se deu a maior descida, e adiante se especificarão os gastos em cada um.
A razão deste aumento está no subsídio concedido às carreiras aéreas, que atingiu em 1956 a soma de 20 996 contos, mais 3670 do que no ano anterior.
Se considerarmos os três últimos anos, os subsídios às carreiras aéreas foram os que seguem:
1955 ....
Total ....
Em três anos as carreiras aéreas custaram ao Tesouro 45 950 contos, excluindo as verbas contabilizados em despesas extraordinárias.
Corresponderia o serviço a este elevado subsídio, que, como se nota, aumenta todos os anos?
Centros de «contrôle» regional
Aumentaram cerca de 1000 contos as despesas destes centros, que somaram 18 593 contos, contra 17 509 contos em 1955.
As verbas discriminam-se como segue:
Total ....
Os aumentos deram-se em pessoal e material. Nesta última rubrica a parcela relativa a aquisição de semoventes somou 2250 contos e só por si justifica a elevação da despesa.
Santa Maria ....
Santana ....
Total ....
Não se deram grandes alterações nas despesas de alguns aeroportos. No de Santa Maria o aumento foi sensível, mas também o houve, embora mais reduzido, no Aeroporto do Sal. No de Lisboa, a despesa subiu para 8500 contos.
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