das obras executadas pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Incluindo diversas rubricas de material, como conservação e aproveitamento, semoventes, transportes diversos e outras, o total gasto foi de 20 677 contos, mais 794 do que em 1955. Distribuíram-se como segue:
Designação
Conservação e aproveitamento de material ....
Total ....
As verbas mais importantes dizem respeito a prédios rústicos e urbanos (5477 contos) e a viaturas e motos (4102 contos).
Parece que nesta Administração, como em outras, tem de ser revista a orientação seguida até agora sobre obras. Em 1956 a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais gastou em obras para os correios, telégrafos e telefones 1922 contos e os próprios serviços dos correios, telégrafos e telefones despenderam 3555 contos.
Não haverá anomalia nesta dispersão de esforços em matéria de construção?
O aumento foi substancial e deu-se principalmente nas despesas de comunicações, que têm crescido todos os anos, nos encargos financeiros (juros e amortizações), nas pensões (Caixa Geral de Aposentações) e, finalmente, na importância integrada no fundo de reserva.
Os números discriminados são os que seguem:
Designação
Despesas de higiene, saúde e conforto ....
Participação em receitas ....
Pensões à Caixa Geral de Aposentações ....
Pensões por acidentes no trabalho ....
Emolumentos ao Tribunal de Contas ....
Restituições ....
Encarregados de estações e postos ....
Seguros ....
Abono de família ....
Pagamento de serviços e encargos não especificados ....
A transportar ....
Transporte ....
Prémios e condecorações ....
Missões ao estrangeiro ....
Renda do Estado ....
Encargos de assistência social ....
Juros e amortização de empréstimos ....
Total .....
Vale a pena decompor algumas das verbas. A maior parcela da rubrica «Comunicações» refere-se a transportes. Comparando a despesa com estes nos dois últimos anos, obtém-se a discriminação seguinte:
Designação
Correio aéreo ....
Convénios com as companhias ferroviárias e de navegação Direitos de trânsito internacional ....
Condução de malas ....
A diferença para preencher os 66 534 contos da rubrica «Comunicações» não se refere a transportes.
As duas verbas mais importantes são as do correio aéreo, em contínuo aumento, a dos convénios com companhias ferroviárias e de navegação (22 428 contos) e, finalmente, a condução de malas. O grande acréscimo nesta rubrica diz respeito às modificações introduzidas nas relações com a C. P., que triplicou a despesa.
Em 1955 somaram 53 172 contos e passaram para 63 888 contos em 1956.
A tendência é para desenvolvimento, e não se vê bem como esta Administração-Geral poderá prosseguir na obra de renovação, e alargamento da rede telefónica e outros melhoramentos com os recursos actualmente ao seu dispor.
A seguir indicam-se os encargos financeiros respeitantes a 1956:
Amortizações ....
Juros ao saldo da 2.º série do empréstimo do Estado ....
A transportar ....