tos) e outros respeitantes à renovação de material e instalações que atingiram o período de vida útil económica, avaliada em 27 048, além de material diverso. O esforço realizado no sentido de alargar e reconstruir a rede telegráfica e telefónica e melhorar os serviços dos correios tem sido grande nos últimos tempos e exigiu um alto potencial financeiro.

Desde 1937 a obra realizada e o que nela se gastou consta dos números que seguem:

Construções telegráficas e telefónicas ....

Construções radioeléctricas ....

Total ....

As cifras não dão a realidade.

Com efeito, o escudo dos diversos anos em que se realizaram os investimentos variou bastante. Só aplicando o índice de preços em cada ano se poderá determinar o quantitativo real do que se gastou, que é bastante maior, traduzido em escudos de 1956, do que o assinalado pelas cifras.

A origem dos fundos que financiaram as obras e instalações acima mencionadas foi a seguinte:

Total ....

Vê-se a importância do autofinanciamento, idêntica á dos empréstimos.

O Plano de Fomento, tal como foi apresentado à Assembleia Nacional, incluía a utilização de 400 000 contos de empréstimos no prazo de seis anos.

Até fins de 1956 os serviços utilizaram 101 663 contos, num total gasto de 313

706. Assim, utilizaram-se receitas próprias que somaram 212 043 contos.

Os 313 706 contos foram gastos do modo que segue:

Designação

Designação

Telégrafos ....

Quer dizer: cerca de 83 por cento do total gasto em 1.º estabelecimento serviu para melhorar os serviços de telefones.

Duas conclusões se podem extrair dos números. A primeira diz respeito ao grande atraso da rede telefónica do País; a segunda mostra os grandes recursos provenientes de receitas próprias desviadas para obras de 1.º estabelecimento.

Mas a rede telefónica ainda está longe de satisfazer as necessidades do País, além de que haverá conveniência em modernizar circuitos e aparelhagem antiquada.

Assim, o problema do financiamento do 1.º estabelecimento dos CTT tem de ser encarado em breve sob nova forma. No capítulo relativo a encargos inserem-se todos os anos quantias levadas a fundo de reserva que se transferem depois para 1.º estabelecimento. As receitas, sobretudo nos últimos anos, têm permitido o seu quantitativo elevado.

O problema dos CTT, ou, antes, do progressivo desenvolvimento dos seus serviços, requer, pois, atenção cuidadosa, tanto no que se refere a programas de obras como ao seu financiamento.

Administração-Geral do Porto de Lisboa Já se descreveram com bastante pormenor os problemas do porto de Lisboa, que desempenha na economia do País um papel de primeira grandeza. Uma das obras fundamentais ainda se não encontra realizada. Outras se executaram durante os últimos dez anos, com meios financeiros adiantados pelo Tesouro e com receitas próprias.

Haveria vantagem em destrinçar no plano do porto em execução ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35 716, de 24 de Junho de 1946, a origem dos financiamentos, de modo a conhecer os totais relativos a empréstimos e a autofinanciamento.

A dívida do porto já atingiu 329 000 contos, dos quais 325 000, números redondos, constituem adiantamento do Estado. De modo que os encargos do porto se têm elevado bastante, apesar de ainda não ter sido iniciado o período de amortização.

As receitas têm aumentado, assim como as despesas. A diferença entre umas e outras, não contando com as extraordinárias, foi de 5233 contos em 1956. Deve notar-se, como se verificará adiante, que se desviaram este ano para os fundos de seguros e de melhoramento cerca de 17 644 contos, mas não se incluíram encargos de empréstimos, que foram da ordem dos 4000 contos em 1955.

Receitas ordinárias Ultrapassaram os 105 000 contos as receitas ordinárias. O desenvolvimento tem sido constante e vai além - o que não admira - do índice de desvalorização da moeda.

A seguir indicam-se as receitas e a sua origem:

Designação

Receita ordinária:

Cais ....

Acostagem ....

A transportar ....