O fundo de melhoramentos subiu de 8950 contos em 1955 para 13 570 em 1956. Esta subida reflecte o aumento de receitas verificado acima. O reforço dos fundos de seguros e de melhoramentos, que no ano de 1956 atingiu cerca de 17 600 contos, contra 13 000 em 1955, permitiu o autofinanciamento de certo número de obras.

Mas grande parte das instalações portuárias construídas nos últimos anos foi financiada por empréstimos concedidos pelo Estado, nos termos já explicados em pareceres anteriores.

Como despesas a cargo do plano de melhoramentos, em matéria de edifícios, prosseguiu a construção de edifícios para a polícia, tendo-se gasto 1500 contos. Também se utilizaram 42 contos em estudos para o edifício da sede. Em conservação, ainda por financiamento de idêntica origem, há a citar a verba de 196 contos.

A maior parte foi contraída no Tesouro Público, como se nota a seguir:

Ao Estado, para execução do plano de melhoramentos ....

Fundo de seguros:

Total ....

A Administração tem amortizado progressivamente a dívida ao fundo de seguros, que pouco passa de 4100 contos.

É o Estado que tem financiado o plano de melhoramentos.

As quantias despendidas por esta rubrica, sem contar com o subsídio gratuito e outras operações já explicados anteriormente, sobem a 325 010 contos.

Como se não encontra concluída, ou até em andamento razoável, a principal obra, que é o complemento da 2.ª secção, os empréstimos do Estado ainda se hão-de avolumar. Dado o nível actual das receitas, há-de ser difícil ao porto liquidar o elevado capital em débito.

Talvez fosse ocasião de fazer um estudo de revisão dos planos anteriores, de modo a estabelecer as regras gerais das possibilidades financeiras.

O porto de pesca ainda é uma aspiração, e, como foi previsto nestes pareceres, há-de reconhecer-se que o que se construiu para esse efeito terá de ser substituído.

Receitas extraordinárias As receitas extraordinárias atingiram 56847 contos e tiveram a origem a seguir discriminada:

Designação

Plano de melhoramentos ....

Fundo de melhoramentos ....

Total ....

Apenas se desviaram este ano 2947 contos do fundo de melhoramentos.

Em anos anteriores a verba utilizada era de 5000 contos.

Administração dos Portos do Douro e Leixões A conta de exploração dos portos do Douro o Leixões, considerando apenas o seu tráfego, acusa em 1956 um déficit da ordem dos 9708 contos. Porém, a Administração cobrou, através da Alfândega, impostos que somaram 26 110 contos naquele ano.

Incluindo 104 contos de venda de terrenos e o saldo da gerência anterior, a conta apresenta-se equilibrada, com saldo importante.

As receitas foram as que seguem:

Exploração ....

Saldo da gerência de 1955 ....

Total ....

Nota-se que a receita de impostos cobrados pelas alfândegas e consignados à Administração dos Portos é superior a metade do total das receitas.

A despesa elevou-se a 45 134 contos, mas inclui verba importante nos encargos, como se verifica no quadro seguinte:

Designação

Pagamento de serviços e diversos encargos ....

Anos económicos findos....

Despesas extraordinárias (autofinanciamento) ....

Total ....

Assim, a Administração dos Portos do Douro o Leixões, com receitas provenientes de impostos, avoluma todos os anos, por somas avultadas, o seu fundo de melhoramentos, que se inclui em encargos. Os 9914 contos de despesas de material discriminam-se do modo que segue:

Aquisições de utilização permanente e estudos ....

Conservação de móveis e dragagens ....

Semoventes ....

Total ....

A despesa de material ultrapassou em cerca de 2085 contos a de 1955. Todas as rubricas sofreram aumentos,