mas os maiores deram-se em semoventes, principalmente nas dragas, e na conservação do móveis e dragagens. O volume das receitas em relação às despesas permite o autofinanciamento de certo número de obras.

Assim, os empréstimos têm sido contidos dentro de limites razoáveis. Acresce, além disso, os termos razoáveis em que têm sido concedidos pelo Estado esses empréstimos.

A seguir indicam-se as verbas de encargos e pagamento de serviços:

Encargos administrativos ....

Encargos de empréstimos ....

Fundo de seguros ....

Amortização de empréstimos ao Estado ....

Abono de família ....

Fundo de melhoramentos ....

Total ....

Como se referiu acima, a importância lançada a fundo de melhoramentos foi alta. É utilizada em obras e apetrechamento dos portos.

O exame da conta de exploração mostra que em parte as obras dos portos são financiadas pelo imposto lançado sobre mercadorias e cobrado pelas alfândegas. Outra parte provém de empréstimos. Dos fundos, que são autónomos, no sentido de terem orçamento próprio, o mais importante é o de melhora mentos, que se mencionou acima.

Os saldos que transitam de um ano para outro são importantes.

O de 1956 eleva-se a 10 946 contos, obtidos do modo que segue:

Saldo da gerência de 1955 ....

Trabalhos de dragagens em Vila Nova de Gaia ....

Diferença ....

No caso do fundo de seguros a receita foi de 2901 contos, dos quais 1656 transitaram como saldo do ano anterior e 1244 são receitas de 1956.

Em despesas apenas houve o reembolso de obrigações.

O saldo que transitou para 1957 foi, assim, de 2893 contos.

Despesas extraordinárias Além do que se mencionou em encargos (fundo de melhoramentos e de seguros), houve outras despesas extraordinárias, no total de 27 225 contos, assim discriminadas:

Fundo de melhoramentos ....

Subsídios do Estado .... A conta de empréstimos diminuiu de 89 186 para 85 238 contos. Como se notou acima, os subsídios do Estado elevaram-se a 25 617 contos.

Os empréstimos são os que seguem:

Designação

Ao fundo de seguros ....

Total ....

A situação privilegiada dos portos do Douro e Leixões permite-lhes executar obras com financiamentos que não vencem juros. A única verba utilizada para este fim foi de 410 contos, sendo 33 pagos ao fundo de seguros e 377 a obrigacionistas.

Os subsídios do Estado acima referidos aplicaram-se nos dois planos que o porto está a executar o chamado plano portuário (1313 contos) e o plano de fomento (24 304 contos).

São estas, em linhas gerais, as principais cifras, nas receitas, despesas, fundos especiais e empréstimos, que caracterizam as contas dos portos do Douro e Leixões.

O porto vive em parte da cobrança de impostos e o seu desenvolvimento derivou primeiro de empréstimos concedidos pelo Estado, sem juro, e ultimamente de subsídios também do Estado.

Com o desenvolvimento do tráfego é natural que possa ser encarada a hipótese, aliás lógica, de os subsídios serem reembolsados. Assim, parece deverem assumir a forma de empréstimos. Melhorou o tráfego nos dois portos. O de Leixões atingiu 1 376 000 t, mais 68 000 t do que em 1955. A subida do Douro foi mais modesta, umas 24 300 t.

Em todo o caso, apresenta um progresso, como se indica no quadro que segue:

Porto de Leixões ....

Total ....

No do Douro o tráfego é quase todo nacional, em contrário do de Leixões, onde impera o movimento de carga e descarga do estrangeiro ou do ultramar, como se nota a seguir:

Porto de Leixões ....

Total ....

Nas mercadorias desembarcadas no porto de Leixões ocupam o primeiro lugar os combustíveis sólidos e lí-