Sindicatos nacionais ....

Caixas sindicais de previdência ....

Caixas de reforma ou de previdência ....

(a) Receita incluída na coluna respeitante aos sócios beneficiários ou quotizações.

Nos sindicatos nacionais, com um total de receitas dia ordem dos 45 000 contos, os sócios beneficiários ou quotizações concorrem com 40 206 contos. As restantes têm muito menos importância.

O mesmo acontece nas Casas do Povo espalhadas pelo País, que são 595. As suas receitas são, porém, pequenas, visto pouco passarem de 35 200 contos. Esta verba não corresponde, certamente, aos objectivos esperados das Casas do Povo, que poderiam prestar, na verdade, mais serviços do que actualmente. Parece necessário rever este problema, de modo a assegurar a estes organismos maior eficácia.

Nas Casas dos Pescadores a receita melhorou para 25 213 contos. Cerca de metade provém de contribuintes e uma parcela importante de actividades piscatórias.

O número de sócios contribuintes nos sindicatos nacionais, Casas do Povo e Casas doa Pescadores continua a aumentar, tendo atingido 1 270 155 em 1956, mais 12 387 do que em 1955. A despesa também subiu bastante, visto ter passado de 932 033 para 995 809 contos. A subida teve lugar em quase todos os organismos, mas acentuou-se principalmente nas caixas de previdência, tanto nas de reforma como nas sindicais.

Designação

Sindicatos nacionais ....

Caixas sindicais de previdência ....

Caixas de reforma ou de previdência ....

Vistos em conjunto, nota-se logo a grande verba de pessoal e administração, que atingiu 105 088 contos em 1956 - mais cerca de 7604 contos do que no ano anterior.

As despesas de assistência médica (140 603 contos), dos subsídios (463 733 contos) e das pensões (132 937 contos) formam as três verbas mais importantes e representam 74 por cento do total, como se nota a seguir:

Assistência médica ....

Subsídios ....

Pensões ....

Total ....

Os problemas levantados pelo gasto destas verbas são complexos, mormente na parte relativa a assistência médica, que, como se viu acima, figura na despesa com o dispêndio de 140 603 contos. Pode comparar-se esta cifra com a utilizada na Direcção-Geral da Assistência para variados fins.

Tem sido opinião expressa há muitos anos nos pareceres que os serviços do Estado e os da previdência, nesta matéria, deveriam ser estreitamento coordenados, de modo a evitar redundâncias e desperdícios. O problema terá de ser visto um dia nesta orientação, porque, seguramente, será possível obter grandes economias. Já são elevadas as disponibilidades das caixas de previdência, e a sua aplicação é matéria que requer conhecimento do meio financeiro e da conjuntura do mercado. Os fundos constituem reservas, que aumentam todos os anos, tendo atingido mais de 6 milhões de contos em 1956, como se mostra no seguinte quadro:

Designação

Caixas sindicais de previdência ....

Caixas de previdência ou de reforma ....

Total ....