através de excessos de receitas ordinárias, ou se não conviria mais utilizar estas no reforço de despesas ordinárias produtivas.
Este é um problema que tem sido abordado aqui todos os anos e que necessitava ser discutido em pormenor no seio da Assembleia Nacional, porque tem projecção na vida económica.
O recurso ao empréstimo, como acima se escreveu, tem sido moderado. Pode dizer-se que em alguns dos últimos anos está longe de atingir as possibilidades do mercado, e talvez das suas próprias necessidades.
Em 1956 as receitas extraordinárias somaram 334 100 contos, dos quais 274 900 provieram de empréstimos.
Se forem examinados os números desde 1938 e convertidos por unidade comum, a fim de ter melhor ideia do conjunto da série, verifica-se que as receitas extraordinárias em 1956 foram das mais baixas. Tirando os anos de guerra, em que influíram perturbações de vária natureza e não foram possíveis grandes despesas, o que se cobrou por este capítulo representa uma das menores cifras da série, só comparável ao período de 1950 a 1953.
No quadro seguinte inscrevem-se, em moeda corrente e valores constantes calculados pelo índice de preços por grosso, as receitas extraordinárias do período de 1938-1956:
1939 ....
1940 ....
1942 ....
1944 ....
1945 ....
1946 ....
1948 ....
1951 ....
1952 ....
1953 ....
1955 ....
Os números mostram terem sido os anos a seguir ao fim da guerra os de maiores receitas extraordinárias.
Discriminação das receitas extraordinárias
O recurso ao empréstimo foi pequeno durante o primeiro período que decorreu até ao princípio da guerra. Deve esclarecer-se que o volume de despesas extraordinárias também foi pequeno.
Durante os dez anos que se seguiram à reorganização financeira, as contas públicas foram submetidas a uma cuidadosa vigilância. Apesar das dificuldades nas receitas, em especial nos primeiros anos, o recurso ao empréstimo foi moderado, e as despesas extraordinárias foram contidas dentro dos limites permitidos pelas receitas. Não se pode dizer que não tivesse sido boa esta política, que permitiu uma base financeira que resistiu às dificuldades da guerra e aos abalos dos primeiros anos do período pós-guerra.
Publicam-se a seguir os números extraídos do parecer do ano passado para o período até 1939:
1929-1930 ....
1932-1933 ....
1939 ....
(a) Inclui 74 143 contos (conta do Banco do Portugal).
(b) Inclui 454 825 contos (conta do Banco de Portugal).
(d) Inclui 613 800 contos destinados a amortização do empréstimos.
A coluna que dá o total das receitas extraordinárias, corrigido, tem em conta as que foram utilizadas na amortização de empréstimos, e que foram volumosas em 1936.
No período decorrido entre 1939 e 1956 há que ter em conta os anos de guerra, os que se lhe seguiram até ao início das perturbações ocasionadas pelo conflito da Coreia e, finalmente, os últimos anos.
Nota-se o recurso ao empréstimo durante o primeiro período, para fins de defesa, as perturbações do fim da guerra e, por último, o retorno a grandes receitas ordinárias, que limitaram os empréstimos.