Designação

Transporte ....

Total ....

Nota-se ser grande a diferença entre o orçamentado e o cobrado. Todos os anos acontece coisa idêntica. A diferença atinge perto de 1 750 000 contos e é devida à previsão de cobertura das despesas extraordinárias orçamentadas que, no final, foram pagas por força de receitas ordinárias.

Resumindo o quadro acima publicado num outro que nos dá, à primeira vista, o orçamentado e o cobrado, obtém-se o que a seguir se discrimina.

Designação

Produto da liquidação de valores dos Transportes Aéreos Portugueses ....

Saldos de anos económicos findos ....

Amoedação ....

Reembolso do valor de autofinanciamentos ....

Total ....

As receitas extraordinárias em 1956 consistiram no produto da liquidação dos antigos Transportes Aéreos Portugueses, em empréstimos e no reembolso de quantias adiantadas para execução de encomendas de países estrangeiros em estabelecimentos do Estado. A segunda e última verbas têm grande importância, principalmente a que se refere a empréstimos, que somaram 274 926 contos. As despesas extraordinárias em 1956 diminuíram cerca de 100 000 contos em relação a 1955, atingindo 1 767 251 contos.

O nível de gastos foi elevado, se for comparado com o de anos anteriores até a preços constantes, porquanto apenas os quatro anos que se seguiram à guerra e o de 1955 lhe são superiores. Como o nível das receitas ordinárias foi alto, na relatividade e modéstia do orçamento, a percentagem das despesas liquidadas por força das disponibilidades orçamentais foi bastante elevada (81,1 por cento).

A seguir indicam-se as despesas extraordinárias no ano de 1938 e nos que se seguiram à guerra, expressas a preços correntes (escudos do ano) e a preços constantes (preços de 1956):

1945 ....

1946 ....

1948 ....

1951 ....

1952 ....

1953 ....

1955 ....

Indicam-se adiante as aplicações das despesas extraordinárias, e então se oferecerão alguns comentários sobre a sua utilidade. Parece que o nível das receitas ordinárias permite o reforço de algumas, como, por exemplo, o das estradas.

As possibilidades de recurso ao empréstimo, pouco utilizadas nos últimos anos, também se poderiam aplicar no reforço de algumas obras urgentes requeridas pelo desenvolvimento económico e social, do País. Por duas rubricas se distribuíram as despesas extraordinárias em 1956: a das realizadas ao abrigo da lei orçamental e as que tiveram lugar por força do Plano de Fomento. Foi a seguinte a distribuição:

Plano de Fomento ....

Total ....

Despesas extraordinárias por Ministérios O Ministério de maior consumo é o das Obras Públicas, com 615 478 contos em 1956. Vem a seguir o Ministério das Finanças, mas neste inscrevem-se diversas verbas utilizadas noutros Ministérios, como a do da Defesa Nacional.

A seguir, para 1956, indicam-se os pagamentos feitos pelos Ministérios por força de despesas extraordinárias:

Ministérios

Ministério das Finanças ....

Ministério do Interior ....

Ministério da Justiça ....

Ministério do Exército ....

Ministério da Marinha ....

Ministério dos Negócios Estrangeiros ....

A transportar ....