Ministérios

Transporte ....

Ministério do Ultramar ....

Ministério das Comunicações ....

Ministério das Corporações ....

Total .... As coberturas orçamentais atingiram somas muito avultadas. A diferença entre o que se orçamentou e pagou foi de cerca de 424 000 contos, como se verifica no quadro a seguir:

Designação

Ministério das Finanças ....

Ministério do Interior ....

Ministério da Justiça ....

Ministério do Exército ....

Ministério da Marinha ....

Ministério do Ultramar ....

Ministério das Corporações e Previdência Social ....

Há alguns Ministérios que não conseguem utilizar as verbas que lhe são destinadas e os desequilíbrios entre o orçamentado e pago são mais pronunciados no Ministério das Obras Públicas e no das Comunicações.

Não se deduzem das contas as causas destes desníveis, que, em geral, se repetem todos os anos. Talvez sejam devidos a projectos que se não puderam completar no exercício.

Origem das receitas que pagaram as despesas extraordinárias Nota-se acima que cerca de 81 por cento das despesas extraordinárias foram pagas por força de excessos de receitas sobre despesas ordinárias. É uma percentagem alta, que permitiu menor recurso ao empréstimo, visto a rubrica de outras receitas extraordinárias ser modesta.

Em súmula, indica-se a seguir a origem das receitas que liquidaram as despesas extraordinárias:

Por conta de empréstimos ... Por conta de receitas ordinárias Por conta de saldos ......

929086 660741 87378

Total .....

1 677 208

Expressas em percentagens, 81,1 por cento provieram de receitas ordinárias, 15,5 por cento de empréstimos e 3,4 por cento de outras receitas.

Discriminação das despesas extraordinárias Indicam-se no quadro adiante, por destinos e por Ministérios, as despesas extraordinárias em 1956:

Designaçio

Ministério das Finanças:

Abono ao Instituto Geográfico e Cadastral ... Subsídio ao Fundo de Fomento Nacional ....

Empréstimo de renovação e de apetrechamento da

Forças aéreas extraordinárias no ultramar ... Aquisição de material circulante para o caminho

Ministério do Interior:

Ministério do Exército:

Forças militares extraordinárias no ultramar

Ministério da Marinha:

Forças navais extraordinárias no ultramar. Farolagem do continente e ilhas adjacentes .

Ministério do Ultramar:

Subsídio reembolsável à província de Timor . Subsídio reembolsável à província de Macau. Empréstimo à província de Cabo Verde ... Índia Portuguesa .............

Protecção a refugiados ..........

Hidráulica agrícola ..............

Estradas e pontes (Decreto n.º 35 747) .....

Trabalhos de urbanização ...........

Aproveitamentos hidráulicos ..........

Abastecimento de água às. sedes dos concelhos Construções hospitalares ...........

Equipamento para obras públicas........

Monumento ao infante de Sagres ........

416

50 01 M.) 30

42736

4803

33403

29000

74425

180 000

125373

13302

35000

9901

3500

752

18000