Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

Manuel José Archer Homem de Melo

Nota.- Quando da efectivação do aviso prévio do Sr. Deputado Sarmento Rodrigues acerca da homenagem a prestar ao vice-almirante Gago Coutinho, o Sr. Deputado Simeão Pinto de Mesquita, impedido de comparecer à sessão por motivo de força maior, enviou um telegrama associando-se à referida homenagem.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 29.

O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa o parecer sobre as contas das províncias ultramarinas relativas ao exercício de 1956, o qual foi distribuído pelos Srs. Deputados.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Costa Ramalho, que chamou a atenção do Governo para a situação dos professores agregados dos liçeus; Araújo Novo, sobre a obra de desassoreamento do rio Lima e aproveitamento da respectiva bacia hidrográfica, e Nunes Barata, para um requerimento.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei sobre a organização da defesa civil do território.

Usou da palavra o Sr. Deputado Freitas Soares.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Afonso Augusto Finto.

Agnelo Ornelas do Rego.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Cruz.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

Américo da Costa Ramalho.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Cortês Lobão.

António José Rodrigues Prata.

António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.

António Pereira de Meireles Rocha Lacerda.

Armando Cândido de Medeiros.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Máximo Saraiva de Aguilar.

Avelino Teixeira da Mota.

Belchior Cardoso da Costa.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando António Muñoz de Oliveira.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco Cardoso de Melo Machado.