Conhecido que houve anos de intensa actividade migratória (em 1952 atingiu-se a cifra de 45 971 pessoas nos emigrantes), vê-se a pequena influência do ultramar na corrente de saídas dos últimos dez anos.

Como se procurou demonstrar já em pareceres anteriores, uma das condições de atracção reside na existência de condições propicias ao desenvolvimento rendoso da actividade, do emigrante. São essas condições que é preciso estabelecer nas províncias ultramarinas, pela prova prática das possibilidades económicas.

A influência dos auxílios ao colono, como no caso da Cela e outros, pode despertar interesse, mas não resolve o problema, porque nunca os investimentos alcançarão as cifras desejadas, ou até exigidas, pelas circunstâncias políticas. É na prova da existência de condições para a produção rendosa de produtos requeridos pelo consumo - como o tabaco, o peixe, os gados, as oleaginosas, a castanha de caju, o café, o cacau, os legumes, os lacticínios, as carnes e outr os, na prospecção o reconhecimento de jazigos minerais, como alguns já em exploração em Angola e Moçambique, e no estudo cuidadoso de indústrias apropriadas às matérias-primas locais - que reside incentivo para mais intensa e proveitosa fixação de colonos europeus.

Para estudo destas possibilidades, por intermédio de especialistas com conhecimento das circunstâncias locais, deve ser desviado o maior somatório possível de investimentos.

E, como não abundam os recursos financeiros a inverter no ultramar, parece ser possível reduzir a actividade em certas obras, adiando-as para melhor oportunidade, a concentrar nesta matéria o esforço dos próximos anos.

A orientação dos investimentos Países novos são grandes consumidores de investimentos. A adaptação de emigrantes ao meio, as suas condições de instalação, o próprio nível de vida que os rigores do clima lhes sugerem, são motivos para consumo de capitais, que, neste aspecto, vão além do de países mais antigos.

Por estas razões, a formação da poupança não pode atingir nível adequado, e, assim, a importação de capitais para crescimento rápido é uma exigência que não pode ser adiada.

Deriva desta ordem de considerações que a distribuição dos investimentos e a sua origem são problemas delicados.

Parece não ser exagero dizer que da orientação dos investimentos resulta, em mais acentuado grau do que noutras regiões, maior ou menor taxa de crescimento, além das possibilidades de resistência a crises exteriores.

O problema que se põe com agudeza no momento actual, tendo em conta as perspectivas do futuro já acima enunciadas, é o da qualidade e quantidade da produção, na base de um custo que possa oferecer condições de concorrência nos mercados internacionais.

Quer dizer: os investimentos têm de ser orientados no sentido de produtividade qualitativa e quantitativa. Obras que possam ser adiadas, como as de caminhos de ferro, sem produtividade imediata ou a curto prazo, não devem ser consideradas em detrimento de outras que possam produzir resultados na balança do comércio e de pagamentos. Em muitos casos há vantagem em substituí-los por estradas.

O conceito antigo do fomento tem de dar lugar à possibilidade de o Estado auxiliar a iniciativa particular na forma já sugerida.

Aumentar a exportação e reduzir a importação são duas condições basilares no desenvolvimento da economia do ultramar. No primeiro caso, os condições actuais dos mercados exigem um esforço grande no aumento do volume de produtos exportados e na melhoria dos custos, dadas as tendências das cotações e a depressão que o mundo atravessará em breve e já começa a fazer-se sentir; no segundo caso - a redução das importações -, impor-se-á um esforço no sentido de melhorias substanciais na produção para consumo interno.

O exame consciencioso das condições das duas grandes províncias da costa ocidental e oriental mostra serem possíveis progressos de certo relevo em ambos estes aspectos, desde que haja orientação utilitária. Os aperfeiçoamentos em certas culturas, a criação de indústrias de alguns produtos hoje importados, melhorias substanciais em algumas indústrias, como a do peixe, podem auxiliar eficazmente tanto a importação como a exportação. Mas, dadas as tendências e progressos económicos e as técnicas modernas, todo o esforço a fazer terá de repousar em estudos sérios e práticos que diminuam ao mínimo os riscos dos investimentos.

estudos com o fim de aproveitar maiores áreas do que as consentidas pelas disponibilidades de água do actual esquema e de dominar a ponta da turbulências das cheias em certos anos.

Também já se tomaram medidas, pela formação de uma brigada de estudos, para aproveitamento integral do Zambeze, largamente descrito no parecer do último ano.

Prevê-se ser possível dentro de alguns anos trazer à superfície o potencial deste rio no troço nacional, em matéria de produção de energia, rega, navegação e mais fins relacionados com a existência de minérios de ferio, cobre e outros na zona de Tete.

Ainda também se alargou o estudo do Cuanza médio na parte relativa às suas disponibilidades hidroeléctricas. Parece, por estudos recentes, que o potencial pode ser elevado pela regularização dos caudais do rio até cifras que ultrapassam as previstas e se avizinham de 16 000 milhões de unidades.

Outros factores indicativos do progresso ultramarino serão mencionados adiante, mas convém desde já indi-