(ver tabela na imagem)

(a) Receitas efectivamente arrecadadas. Adicionando a importância de 81 860 contos retirada do fundo de reserva e dos saldos de exercícios findos obtém-se o total contabilizado de 5 213 353 contos.

Os dois capítulos dos impostos directos e indirectos somaram 41,1 por cento do total das receitas, ou menos do que as consignações de receitas. Em 1938 esta percentagem neste último capítulo pouco passava de 11 por cento. Pela comparação dos dois números se avalia do caminho andado desde essa data.

As variações entre os dois últimos anos têm interesse. Os números mostram que houve maiores valias em todos os capítulos orçamentais, mas que elas se acentuaram essencialmente nas consignações de receitas.

Os impostos directos, no conjunto das províncias, subiram apenas 25 000 contos, o que na verdade é pouco em países em formação. Já os impostos indirectos tiveram maior aumento, que, em todo o caso, não foi além de 132 000 contos para todo o ultramar.

A maior percentagem nas consignações de receitas (mais de 0,8 por cento) foi em devida parte devida a menores acréscimos na receita dos impostos directos.

Quanto aos restantes capítulos as variações foram pouco sensíveis: cerca de 9000 contos nas indústrias em regime especial, 19 000 contos nas taxas, 4000 contos no domínio privado e participações em lucros, 9000 contos nos rendimentos de capitais e 27 000 contos nos reembolsos e reposições. Estes dois grandes capítulos somaram 2 111 500 contos do conjunto das receitas, ou, sensivelmente, 41 por cento, menos, como se viu, que o das consignações de receitas, que não tem interesse directo nas contas, visto ser absorvido quase integralmente pelos serviços a que diz respeito.

É de notar o pequeno desenvolvimento dos impostos directos.

Publica-se adiante um quadro que dá o seu peso nas receitas. No mesmo quadro se indica também a influência destes impostos na conta da metrópole.

(ver tabela na imagem)

(a) Receitai efectivamente arrecadadas.

A base de comparação é viciada pelo conteúdo de cada uma das rubricas que formam o capítulo das consignações de receitas, que inclui correios, telégrafos e telefones, caminhos de ferro, portos e outros serviços autónomos. A verba com maior peso refere-se aos caminhos de ferro de Angola e Moçambique. Não se encontram rubricas idênticas no orçamento da metrópole.

Ùltimamente, com a criação do Fundo de Transportes Terrestres, com receitas que se destinam em parte aos caminhos de ferro, a importância do capítulo tornou-se maior, mas ainda está longe de atingir a influência do do ultramar.

A importância dos impostos directos na vida financeira das províncias ultramarinas continua a ser pequena, mas melhorou, em relação a 1955, embora pouco. Se se tomar o período anterior à guerra, não parece ter sido fora das possibilidades reais das províncias o aumento dos impostos directos, visto que o índice não atingiu 400 - passaram de 227 000 contos para pouco mais de 808 000 contos.

Quanto aos impostos indirectos o aumento foi maior, tanto em relação a 1938 como a 1955. No primeiro caso a maior valia atingiu 1 130 000 contos e o índice fixou-se em 751.