(Ver Quadro na Imagem).

O exame das cifras mostra um aumento de todos os capítulos, com excepção das taxas, que diminuíram cerca de 711 contos.

Mas a subida nas consignações de receitas sobrelevou a de todos os outros capítulos. Nos impostos directos, que somaram 35 933 contos - mais 2574 contos do que em 1955-, a verba mais importante é a do imposto indígena, que se elevou a 21 286 contos, sensivelmente o mesmo que em 1955. A maior valia de 2074 contos acima mencionada proveio da contribuição predial e um pouco da industrial, como se nota a seguir:

(Ver Quadro na Imagem).

Em "Outros" inclui-se a sisa, com 678 contos, e diversas pequenas importâncias relativas a contribuição de juros, imposto indígena e pouco mais. Os impostos indirectos são formados na sua totalidade pelos direitos de importação, exportação e imposto do selo. Os primeiros representam um pouco menos de 60 por cento do conjunto. À seguir indica-se a origem dos impostos indirectos:

Contos Somaram 1676 contos as receitas das indústrias em regime tributário especial. A maior parte derivou de 60 por cento que são devidos à Fazenda nas taxas de consumo (605 contos) e de 20 por cento do imposto sobre a extracção de vinho de palma (843 contos).

As cifras são sensivelmente idênticas às de 1955. Outras receitas de interesse provêm da indústria das madeiras. A importância cobrada por tascas diminuiu bastante - de 7174 contos em 1955 para 6463 contos em 1956. Houve, porém, um aumento sensível nos emolumentos aduaneiros, que subiram de 3730 contos para 4190 contos.

O capítulo é formado por grande número de rubricas. Convém apontar as receitas de algumas, como emolumentos de portos e capitanias (185 contos), emolumentos diversos (231 contos), serviços aduaneiros (62 contos), venda de impressos (123 contos), 40 por cento das taxas de circulação de nozes de cola (167 contos), aeronáutica civil (471 contos), Código da Estrada (257 contos), venda de bens do Estado (41 contos), venda de produtos de granjas (55 contos) e ainda outras de menor importância. No domínio privado e participações em lucros pouco há a assinalar. As receitas foram de 909 contos, apenas formadas em grande parte pela comparticipação na renda a pagar pelo banco emissor (323 contos), receita da Imprensa- Nacional (174 contos), foros (160 contos), 50 por cento nas pontes e passagens em barcos do Estado (106 contos), diversas receitas das farmácias (71 contos) e hospitais (40 contos). Oa 1605 contos que formam a receita dos reembolsos e reposições derivam em parte dos reembolsos de compensação de aposentações (805 contos) e diversas reposições e reembolsos à Fazenda Nacional (640 contos). As consignações de receitas têm importância pelo facto de nelas se contabilizarem as receitas dos serviços autónomos, algumas das quais de relevo, como as dos correios, telégrafos e telefones, do porto de Bissau e outras. A receita total do capítulo, que subiu a 34 586 contos, é constituída em grande parte pelas rubricas seguintes:

(Ver Quadro na Imagem).