(Ver Quadro na Imagem).

Vê-se que houve melhoria na exportação de quase todos os produtos. Apenas se nota grave diminuição na copra, que se espera ser passageira. Se forem examinadas as exportações em toneladas, vê-se que o sentido foi idêntico.

O exame do quadro dá logo ideia da vulnerabilidade da economia da província, que depende em alto grau das cotações de um único produto. Dado o esgotamento dos solos, usados quase sem correctivos durante longos anos, a sua produtividade é baixa. Assim, variações sensíveis nos preços afectam muito a balança do comércio da província.

Insiste-se novamente pela criação de um organismo técnico especializado para estudo das condições de produção, como sugerido em pareceres anteriores. As receitas totais atingiram 163 632 contos - mais 41 958 contos do que no ano anterior; mas temos de considerar que em 1956 em receitas extraordinárias se incluem os saldos de exercícios findos, no total de 35 980 contos, o que não acontecera no ano passado.

Podem discriminar-se as receitas totais do modo que segue:

(Ver Quadro na Imagem).

Convém, para clareza, discriminar cada uma das rubricas. Na de e Receitas extraordinárias" incluem-se 9100 contos do imposto de sobrevalorizações, 26 500 coutos de empréstimos incluídos nos saldos revalidados e, finalmente, 35 980 contos provenientes do encerramento da conta de saldos de exercícios findos.

Na rubrica "Outras receitas" há a considerar 922 contos de saldos de exercícios findos utilizados em pagamento de despesas ordinárias e 5768 coutos em despesas extraordinárias, além de 32 693 contos de saldos em créditos revalidados.

Assim as receitas extraordinárias foram bastante superiores às de 1955, até considerando que nelas se incluíram os saldos de exercícios anteriores a 1956 e que de futuro serão contabilizados um operações de tesouraria.

Estas receitas, à parte o que para elas se desviou dos saldos de exercícios findos, são constituídas por empréstimos e imposto de sobrevalorizações. O ultimo produziu apenas 9100 contos em 1956, dada a baixa considerável nas cotações do cacau.

Presume-se que haverá melhoria em 1957. As cotações deste produto melhoraram bastante. Já se aludiu acima às grandes oscilações no cacau, que podem quase dobrar de um ano para outro. Diminuíram ligeiramente as receitas ordinárias cobradas, pois desceram de f>3 796 coutos para 52 669 contos. Até certo ponto, esta descida, embora insignificante, reflecte a situação económica da província. O facto é tanto mais de ponderar quando é certo que as despesas ordinárias aumentaram sensivelmente, como se verificará adiante.

No quadro a seguir se nota que a descida da receita ordinária tem sido constante desde 1954:

(Ver Quadro na Imagem).

O ano de 1954 representa um máximo quando se comparam as cifras com as de 1938, e está a caminhar-se para os baixos níveis do período que se seguiu à guerra, interrompido pela alta do cacau em 1903 e 1954.

Na verdade, o problema das receitas ordinárias, como, aliás, o da própria vida financeira e económica da província, está ligado à baixa produtividade daquele produto.

Discriminação das receitas ordinárias Já se notou a descida contínua das receitas ordinárias. Verificar-se-ão adiante as causas desta descida, que é séria. Com efeito, a província precisa de utilizar mais investimentos na modificação da actual estrutura dos seus métodos agrícolas, além de que Me não encontram ainda acabadas algumas obras fundamentais incluídas no Plano de Fomento.

As receitas ordinárias, que diminuíram por ler descido a produtividade das culturas, são o esteio de ioda a vida financeira da província.

Os impostos directos e indirectos representam, no seu conjunto, cerca de 59 por cento. Esta percentagem subiu bastante em 1956, porque tanto as taxas como as consignações de receitas influenciaram em menor grau as receitas totais. Umas e outras significam valores altos nu província.

No quadro a seguir discriminam-se as percentagens que sabem aos diversos capítulos orçamentais em certo número de anos.