(Ver Quadro na Imagem).

Verifica-se que quase não houve progresso na influência dos impostos indirectos e que os directos melhoraram bastante desde 1938 e nos últimos anos. Analisar-se-á este facto adiante. O quadro mostra também o recurso a taxas para obter receitas, visto o capítulo representar apenas 6 por cento do conjunto em 1938 e ter subido até ao máximo de 23 por cento em 1953. Estão agora em regressão, por motivos que adiante se tornarão claros. Para os dois últimos anos as receitas ordinárias foram as que seguem:

(Ver Quadro na Imagem).

Vê-se o aumento importante nos impostos indirectos e a grande diminuição nas taxas. Os dois capítulos - impostos directos e indirectos - quase cobrem a descida das taxas. Gomo em outros capítulos também baixassem as receitas, houve necessidade de recorrer a várias fontes para neutralizar a descida nesses capítulos. Esse recurso produziu mais 666 contos do que no ano anterior.

Apesar disso, as receitas acusam uma diminuição de 461 contos em relação a 1955, o que diz mui Io sobre n situação económica da província. Faz-se referência especial a estes dois capítulos por eles representarem 59 por cento das receitas e acusarei» um aumento de 2883 contos em 1956. Nos impostos indirectos a verba mais importante é a da contribuição predial, que atingiu 7803 contos em 1956, ou mais de metade do total dos impostos directos, que somaram 13 957 contos. Na contribuição predial há a assinalar a importância da rústica, com 7440 contos - mais 1178 contos do que no ano anterior. Â urbana manteve valor idêntico, ou 363 contos.

Na contribuição industrial deu-se um aumento de 521 contos, pois subiu de 2461 contos em 1955 para 2982 contos em 1956. A parte mais importante da contribuição foi a cobrada nas alfândegas, ou 1765 contos.

À sisa diminuiu bastante. Produzira 2282 contos em 1955 e desceu para 1038 contos em 1956. Esta grande baixa, derivada de menores transacções por título oneroso, neutralizou as melhorias nas duas contribuições já acima assinaladas.

Finalmente, convém ainda indicar o imposto especial, com 1367 contos, e o individual, com 682 contos. Numa reforma necessária dos impostos estas rubricas desaparecerão certamente. Nos impostos indirectos a subida foi muito grande, considerada a relatividade das cifras.

Para os dois últimos anos as receitas são as que seguem:

(Ver Quadro na Imagem).

A subida teve lugar em todas as rubricas e reflecte o movimento do comércio externo em 1956 - maiores importações e exportações. Parece ser necessário rever a legislação sobre os impostos indirectos. O imposto sobre as indústrias em regime tributário especial somou 611 contos - mais 17 do que no ano anterior. E constituído pela receita da pesca da baleia (40 contos), pelo imposto sobre o consumo do tabaco