(226 contos), pelo imposto de tonelagem (301 contos) e diversas outras pequenas receitas. Nas taxas a diminuição de receitas fui grande - cerca de 3377 coutos. Explicou-se o ano passado que o Conselho Regulador do Comércio cobrava taxas de inscrição para o comércio externo, além dos boletins de importação e exportação.

Um decreto de Abril de 1955 extinguiu estas taxas, passando a ser gratuito o licenciamento para importar e exportar. Esta providencia, legislativa, que se impunha, aliás, produziu um decréscimo nas receitas da ordem dos 2600 contos.

Mas também houve diminuição em outras receitas do capítulo das taxas, tais como as provenientes do trabalho indígena (404 contos), as taxas do tráfego (307 contos) e outras. Apenas há a notar 50 coutos nos rendimentos de capitais provenientes de dividendo do mil acções da T. A. P. A receita do capítulo reembolsos e reposições, que atingiu 713 contos, é quase toda destinada ao subsídio para o Instituto de Medicina Tropical (85 contos) e à compensação de aposentação (464 contos). A elevação nesta última rubrica, de 262 para 464 contos, deve-se à diferença na taxa de desconto, que subiu de 3 para 6 por cento.

Consignação de receitas A este capítulo pertencem 17 por cento das receitas, ou 9148 contos.

Houve diminuição apreciável em relação ao ano anterior. Discriminadas, as receitas são as que seguem:

Contos

Serviços de saúdo - Participação em receitas ............... 653

Fundo de Melhoramentos do Concelho do Príncipe .............. 356

O Fundo de Melhoramentos do Concelho de S. Tomé consome mais de metade e subiu em relação a 1955. A diminuição mais acentuada deu-se no Fundo de Defesa Militar do Ultramar, que fechou a conta com menos 979 coutos; e se não fora o acréscimo nas receitas consignadas dos serviços alfandegários, de 311 contos, ainda seria maior o decréscimo verificado neste capítulo. Atingiram 110 041 contos as receitas extraordinárias contabilizadas, mas a soma das utilizadas foi muito menor:

Contos

Saldos dos resultados apurados nas contas

Nos saldos de exercícios findos (38 461 contos) incluem-se 32 693 contos transferidos de anos anteriores e 5768 contos gastos em 1Ü56. Os empréstimos (26 500 contos) também foram transferidos de anos anteriores. Assim, os saldos revalidados sobem a 59 193 contos. Significam atrasos consideráveis no Plano de Fomento. As despesas totais contabilizadas subiram a 143 237 contos, distribuídas do modo seguinte:

Contos

Mas revalidaram-se 37 259 contos de saldos para o próximo ano e deve ter-se em conta, além disso, como nas receitas, que os saldos de exercícios anteriores - 35980 contos- serão transferidos para operações de tesouraria. Houve este ano um aumento de 1499 contos na despesa ordinária, o qual teve lugar em diversas rubricas.

A despesa em 1956 foi a mais elevada até agora, o que se verificará no quadro que segue, em contos:

(Ver Quadro na Imagem).

Na segunda coluna indicam-se os números-indices referidos a 1938 e neles se nota que a despesa de 1956 é quase cinco vezes maior do que a de 1938.

Considerando a situação da economia provincial, já acima assinalada, parece ser urgente tomar medidas no sentido de diminuir a despesa ordinária e parece ser possível atingir esse objectivo pela revisão dos quadros do funcionalismo.

Aliás, os números publicados adiante mostram claramente onde se deram as maiores valias desde 1938.