serviços autónomos e a influência destes nas receitas de Angola é muito menor em comparação com as da província da costa oriental.
As receitas por capitules
15. Para ser possível ter uma ideia aproximada da vida financeira da província, numa longa série de anos, seria necessário transformar as receitas de cada ano em valores constantes, quer dizer, calcular por meio de índice convenientemente as receitas e despesas de cada ano, reduzidas a unidade comum. Dadas as vicissitudes por que passou a província e ausência de índice ajustado às realidades de cada período, não é fácil a sua redução a termos constantes.
Um exame do movimento das receitas ordinárias nos últimos vinte anos mostra a contínua ascensão de alguns capítulos, como o das consignações de receitas, que representam 24 por cento do total das receitas ordinárias. Pode já dizer-se que este capítulo contém movimento do alguns serviços autónomos. Em 1956 as suas receitas somaram 338 900 coutos.
Ora estes serviços têm-se desenvolvido muito desde o início da guerra. Daí a marcha ascensional do índice de aumento, como se pode deduzir no quadro a seguir, que mostra as receitas de cada capítulo desde 1938:
"Ver tabela na imagem"
É de interesse registar dois pontos: o primeiro refere-se aos impostos directos e indirectos, que, somando 121 000 contos em 1938, ultrapassavam l 024 000 contos em 1956; o segundo é ainda mais vincado, porque as receitas consignadas passaram de 34 000 contos em 1938 para cima de 412 000 coutos em 1956.
Quer dizer, o orçamento de Angola repousa essencialmente sobres estes três grandes capítulos.
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É evidente que as cifras se alterarão bastante se forem excluídas das consignações de receitas as que pertencem aos serviços autónomos, ou 338 900 coutos, números redondos.
Neste caso a percentagem correspondente aos impostos directos e indirectos passaria de 62 por cento para cifra superior a 75 por cento.
Vê-se, pois, a influência considerável dos impostos directos e indirectos no orçamento de Angola. São estas duas rubricas que amparam toda a vida administrativa da província.
Evolução das receitas ordinárias
17. Já se indicaram acima as receitas cobradas, expressas em contos, desde o ano anterior à guerra.
Convém agora reduzi-las a índices, de modo a verificar a sua evolução no longo período que decorre desde tal data.
Estes índices substituem de qualquer modo a falta, já acima apontada, de possibilidade de as reduzir a termos constantes.
Dão-nos uma perspectiva, numa longa série de anos, da evolução, que foi rápida em certos capítulos. Embora não exprimam toda a validade dos factos financeiros, indirectamente mostram o seu desenvolvimento desde o período anterior à guerra.
Para esse efeito calcularam-se os índices que exprimem a influência dos capítulos orçamentais no conjunto das receitas, expressas em percentagens.
No quadro seguinte indicam-se para os diversos capítulos as cifras relativas a certo número de anos a partir de 1938.