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(a) Nas contas do ano de 1938 o serviço meteorológico encontra-se incluído no capitulo dos serviços da marinha (actual capitulo 9.º).

O exame das cifras indica aumentos sensíveis no serviço da dívida, nos governos distritais, na administração civil, na instrução pública, na saúde e higiene, nas polícias, nas missões católicas, nos serviços de Fazenda, nos serviços aduaneiros, na Guarda Fiscal, nas comarcas e julgados, nos serviços agrícolas, pecuários e florestais, nos serviços autónomos, na aeronáutica civil e serviços meteorológicos e, finalmente, por quantia volumosa, nos serviços militares e ainda nos encargos gerais.

Como se indicará adiante, uma parte importante destes aumentos proveio da reforma de vencimentos. Distem respeito especialmente a pessoal.

Não se repetirão, portanto, esses aumentos nos anos próximos, pelo menos com a intensidade do de 1956.

Mas não pode haver ilusões sobre muitas necessidades da província, derivadas da sua própria evolução, e, assim, a despesa ordinária terá de aumentar.

Há alguns casos especiais que avolumaram a receita em 1956 e que possivelmente se não repetirão no próximo ano. como os dos serviços militares, adiante mencionado. A reforma em serviços, como por exemplo nos de fomento, no sentido já indicado no parecer do ano anterior, e nutras razões levarão, sem dúvida, a maiores despesas. Para observar melhor a evolução da despesa nos diversos capítulos orçamentais publicam-se a seguir as que cabem a cada um:

Não há comentários a fazer às cifras, a não ser os que se referem aos serviços militares, que duplicaram a sua influência nas contas. O aumento na percentagem destes serviços reflecte-se nos outros, que acusam diminuição, apesar de maiores dispêndios, como se indicou acima.

34. A dívida provincial atingiu l 205 027 contos em 31 de Dezembro de 1956 - mais 23 604 contos do que em igual dia do ano de 1955. O aumento deu-se na conta do Fundo de Fomento Nacional e diz respeito a quantias levantadas para aplicação no Plano de Fomento.

A dívida ao Tesouro Nacional é formada pelo empréstimo que resultou da conversão de débitos do passado, que vence o juro de l por cento, e por um empréstimo gratuito, de pequena importância, sem juro.

Em 31 de Dezembro a posição da dívida era:

Contos

O Tesouro da metrópole é o portador de grande parte da dívida angolana e, se forem incluídos o Fundo e Fomento Nacional e a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, o débito ao Tesouro e a entidades ligadas ao Estado sobe para 1 088 228 contos, num total de l 205 527 contos.

Os restantes débitos resultam de contratos com o Banco de Angola, em que a grande maioria de capital pertence à Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e ao Estado, e com a Companhia de Diamantes de Angola.

A taxa média de juro da dívida é bastante baixa, e, assim, os encargos de juros não vão além de 16 890 contos, ou 1,4 por cento do capital.