Apesar do que já se realizou nesta matéria com excelentes resultados, como é comprovado com a luta r outra a doença do sono, que era um dos flagelos da província há uns trinta anos, ainda há para realizar uma obra importante. Assim, a despesa há-de continuar a elevar-se.

Pode dividir-se a despesa nos dois últimos anos do modo seguinte:

Contos

Assistência a indígenas e combate à

41. Na Imprensa Nacional, que foi recentemente remodelada, como era preciso, gastaram-se 9906 contos. É autónoma, com receita idêntica.

A estatística geral tem prestado bons serviços. Despendeu 3088 contos e merece ser dotada com a maquinaria e elementos de trabalho modernos.

Nas missões católicas a dotação foi aumentada para 27 309 contos - mais cerca de 6693 contos do que no ano anterior. As verbas decompõem-se por grande número de aplicações. Em 1956 são dignos de relevo os subsídios extraordinários destinados à construção e apetrechamento da escola missionária de Moçâmedes (2500 contos), à construção de colégios religiosos (2000 contos), à construção do edifício do seminário de Luanda (1700 contos), a bolsas de estudo e outras.

O Corpo de Polícia também aumentou a sua despesa para 9271 contos - mais 2485 contos do que no ano anterior.

Ainda se notam melhorias em museus e na Mocidade Portuguesa, que recebeu o subsídio de 1202 contos.

Serviços de Fazenda

42. Estes serviços despenderam 50 030 contos, incluindo os almoxarifados, os aduaneiros e a Guarda Fiscal. A despesa reparte-se como segue:

Contos

Serviços de Fazenda e contabilidade.......... 25 341

Já se mencionaram em pareceres anteriores as dependências dos serviços de Fazenda, que abrangem toda a província. No caso dos serviços aduaneiros, a enorme extensão das fronteiras e do litoral exige uma larga malha de dependências, formada por circunscrições, postos de despacho e postos fiscais distribuídos por toda a vasta área da província.

O corpo da Guarda Fiscal teve a despesa de 4940 contos - mais 1287 do que em 1955. Desta quantia pertencem 3307 contos ao pessoal dos quadros e 708 contos ao pessoal assalariado.

Com a ocupação progressiva e o aumento de postos fronteiriços a despesa tende para aumento.

43. Somou 12 610 contos a despesa dos servidos de justiça, incluindo a Relação de Luanda. O acréscimo de despesa, quase iodo em pessoal, fui de 3305 contos.

Mostram as cifras que o maior aumento se deu nas comarcas e julgados.

44. A despesa ordinária dos serviços de fomento atingiu 525 095 contos - mais 85 821 contos do que em 1955. Mas estão incluídos naquela verba 329 018 contos referentes a gastos dos serviços autónomos, que fazem parte dos serviços de fomento. Assim, a despesa dos serviços de fomento não autónomos eleva-se a 196 077 contos, que se pode comparar com idêntica despesa de 148 655 contos em 1955.

A elevação dos gastos dos serviços de fomento em 1956 deve-se, pois, quanto a 38 399 contos, aos serviços autónomos; o saldo pertence aos restantes serviços.

O exame das cifras, discriminadamente, mostra que houve sensível progresso nas verbas em quase todos os serviços, devido em grande parte à reforma dos vencimentos, como se verificará adiante. O aumento que interessa examinar com maior atenção s o das obras públicas, o que se fará na altura própria. Mas deve desde já dizer-se que a verba de 133 522 contos respeitante a estes serviços é apenas uma parcela do que se gastou, porquanto as despesas extraordinárias incluem somas muito grandes, na relatividade financeira de Angola, utilizadas em obras públicas. Também serão examinadas no lugar respectivo.

No quadro a seguir discriminam-se as despesas ordinárias dos serviços de fomento e comparam-se as de 1956 com as de 1955:

"Ver quadro na imagem"

A análise dos números mostra aumentos em quase todas as rubricas. Um novo serviço, o da aeronáutica civil, com o dispêndio de 4624 contos, se inclui este ano no quadro.