(Em milhares de escudos)

Os serviços ocupam posição dominante e comparticipam em cerca de 80 por cento do total. Em 1939) a sua influência no conjunto era de 88 por cento. A diminuição de percentagem reflecte o desenvolvimento do serviço da dívida e o grande progresso nas despesas levadas à conta de encargos gerais. Nesta última rubrica contabilizam-se, porém, despesas que cabem nos serviços

Dívida da província A divida da província em 31 de Dezembro de 1956 arredondava-se em l 442 450 contos - menos 27 930 contos do que em igual dia do ano de 1955.

A diminuição reflecte o serviço de amortização, por um lado, e, por outro, o pequeno recurso a empréstimos em 1956, que derivou das grandes somas levantadas em 1955 não despendidas neste ano por atrasos nas obras a que eram destinadas. Assim, em 1956 utilizaram-se empréstimos contraídos no ano anterior.

Pode dizer-se que toda a divida se concentra no Tesouro da metrópole ou em organismos directa ou indirectamente dependentes do Estado.

A seguir discrimina-se o capital da dívida em 31 de Dezembro de 1956 e indicam-se os seus portadores e as importâncias que pertencem a cada um:

Verificar-se-á adiante e em pormenor o modo como se têm empregado as verbas da dívida ultimamente contraída, mas desde já se pode dar uma resenha do seu emprego por organismos que as utilizam.

A somar os débitos desses organismos à província nota-se que há saldo positivo a favor desta. Quer dizer, o Tesouro provincial, além de ser responsável pelas quantias que emprestou, inteiramente cobertas, ainda adiantou fundos próprios.

A seguir indicam-se os débitos de diversos organismos ao Tesouro provincial:

A falta de um instituto de crédito leva o próprio Tesouro a financiar os corpos administrativos e outras instituições.

Ao comparar a dívida da província (l 442 450 contos) com os débitos ao Tesouro provincial (l 812 129 contos), verifica-se que há a favor da província um saldo da ordem dos 370 000 contos - mais 7000 contos do que em 1955. A província ainda adiantou fundos das suas próprias receitas.

Dadas as possibilidades aos portadores das instituições que contraíram débitos no Tesouro, podem considerar-se nulos os encargos da dívida. As receitas ordinárias ainda são reforçadas todos os anos com os juros do saldo da divida a seu favor. Esses juros constituem receita contabilizada no respectivo capítulo orçamental.

Assim, a situação financeira do Tesouro de Moçambique pode considerar-se boa e, até certo ponto, privilegiada em relação a outras províncias, dado que não saem do impostos os encargos da sua dívida. São pagos através de receitas próprias de diversos organismos por ele financiados.

Encargos da divida Somaram 82 048 contos as despesas do serviço da dívida, que incluem juros, amortizações e outros. Podem discriminar-se como segue:

Contos