Os trabalhos em progresso no sentido de desenvolver os recursos internos terão de prosseguir nos próximos anos.

Realizaram-se no último quinquénio obras que requereram dispêndios avultados, como as do povoamento, rega e enxugo no Limpopo e o prolongamento do caminho de ferro no seu vale até à fronteira da Rodésia, assim como trabalhos urgentes nos portos de Lourenço Marques, Beira e respectivos caminhos de ferro.

Já se indicou que, no respeitante à dívida da província, a Direcção dos Caminhos de Ferro e Transportes detém grande parte do seu capital e que o Tesouro da província tem saldo credor.

Como o tráfego dos portos e caminhos de ferro assegura facilmente o serviço da dívida, Moçambique está em condições de poder suportar novos empréstimos para fomento económico.

Há, por outro lado, a ponderar que a balança de pagamentos apresentou um saldo positivo apreciável nos últimos anos, mas que esse saldo pode ser absorvido no caso de se agravar o déficit da balança de comércio, que apresenta saldos negativos muito altos.

O serviço de empréstimos no exterior terá de ser satisfeito através do equilíbrio da balança de pagamentos ou por intermédio das disponibilidades do Fundo Cambial, que são altas.

No novo Plano de Fomento que se anuncia o problema das receitas ordinárias e extraordinárias em Moçambique assume por estas razões aspectos delicados.

Deve dar-se prioridade, tanto quanto possível, a obras reprodutivas, e dentre elas as que assegurem reprodução dentro do mais curto espaço de tempo.

Já se aludiu acima, ao tratar do comércio externo, a alguns aspectos deste problema.

As receitas extraordinárias Em 1956 as receitas extraordinárias elevaram-se a 488 860 contos, soma muito inferior à de 1955, apesar de incluir o saldo do Conselho de Câmbios e o encerramento da conta de saldos de anos económicos anteriores a 1956, como se nota no quadro a seguir:

Contos

Saldos revalidados (de anos anteriores).......... 248 867

Produto do saldo do Conselho de Câmbios ...........40 000

O motivo principal da diminuição da receita extraordinária reside nos empréstimos. Contabilizou-se em 1955 a importância de 500 450 contos provenientes de empréstimos da metrópole, que não foram gastos na sua totalidade e avolumaram em parte os créditos revalidados para 1956 e anos seguintes. Neste ano, porém, a soma de empréstimos foi de 31 000 contos. Só nesta diminuição se encontra mais do que a diferença entre as receitas extraordinárias de 1955 e 1956. O problema das receitas e despesas extraordinárias em Moçambique transparece, em certo número de anos, do quadro seguinte, expresso em contos:

(Ver quadro na imagem)

Dificuldades inerentes à guerra obrigaram a recorrer ao empréstimo em escala elevada em 1948 e as obras do Plano de Fomento implicaram a necessidade de contrair novos empréstimos, utilizados em 1954, 1955 e 1956.

Outros recursos provieram de saldos de anos económicos findos, do excesso das receitas ordinárias sobre idênticas despesas e do imposto especial de sobrevalorizações, que tende a render cada vez menos.

Há duas contas nas receitas extraordinárias: a que diz respeito à origem dos recursos para execução do Plano de Fomento e a que se refere a outras despesas. Pela evolução da origem das receitas e destino das despesas se pode avaliar do mecanismo financeiro.

Nos números a seguir dá-se para 1956 uma súmula da origem das receitas e seu destino:

Plano de Fomento:

Contos

Inscrição no orçamento proveniente de