Até fins de 1950 haviam sido utilizados 1 901 362 contos, mas não há elementos que permitam identificar o seu destino. Parte foi aplicada em despesas ordinárias, e por pequenas quantias, parte em despesas consideradas extraordinárias e ainda uma parcela se destinou a pagamentos na rubrica «Exercícios findos».

Desde 1950 já é mais fácil individualizar o destino dos saldos e, logo que entre em vigor integralmente o novo mecanismo das contas, em todos os anos se indicarão as despesas feitas em conta dos saldos.

Em 31 de Março de 1957 - fim do exercício de 1956 - a soma dos saldos de exercícios findos perfazia 522 552 contos.

Saldos revalidados Nos próximos anos desaparecerão as contas de saldos revalidados, o que facilitará a leitura da conta geral e ajudará à compreensão das dotações em cada ano.

Os saldos revalidados contêm empréstimos e dotações do outra origem.

Interessa, pura eficaz julgamento das coutas, saber em que se utilizaram os empréstimos, de modo a verificar se essa utilização cabe dentro do princípio constitucional.

Viu-se já que uma grande parte dos empréstimos contraídos pela província se havia destinado a portos e caminhos de ferro, e noutro lugar se deu unia resenha tão completa quanto possível da dívida da Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes.

Não parece, pois, haver dúvidas de que os empréstimos contraídos pela província se destinaram integralmente como preceituado no artigo 67.º da Constituição, isto é, «o Estado só poderá contrair empréstimos para aplicações extraordinárias em fomento económico, amortização de outros empréstimos, a umento indispensável do património nacional ou necessidades imperiosas de defesa e salvação nacional».

No entanto, com as limitações postas acima, pode dar-se uma nota do emprego dos saldos revalidados, que incluem excessos de receitas ordinárias, empréstimos, saldos de exercícios findos e diversas receitas extraordinárias.

Ver tabela na imagem

A última coluna indica os saldos revalidados para 1957 e 1958 que são depositados em operações de tesouraria, ou 52 067 contos.

Das dotações que tiveram de ser revalidadas parcialmente, por não terem sido despendidas nos anos a que diziam respeito, sobraram ainda em fins de 1956 cerca de 52 000 contos, que haveriam de ser transferidos para 1957, e possivelmente 1958, se não se adoptasse o sistema de os depositar numa conta de operações de tesouraria.

Como se nota das dotações de quatro anos, no total de 438 000 contos, no Plano de Fomento, restam por gastar 31 869 contos. Da dotação de 109 043 contos em outras despesas extraordinárias ainda há para despender 20 075 contos.