A origem do imposto é a que segue:

Comparando com l955, a receita dos direitos de exportação e do imposto do selo aumentou. A grande baixa na importação trouxe o declínio notado.

Taxas Nas taxas, que concorrem para as receitas ordinárias com cerca de 18 por cento, houve uma diminuição à rota de 261 297 patacas. O total do capítulo subiu em 1956 a 1 479 752 patacas.

O exame das várias rubricas que formam o capítulo indica que se deram baixas substanciais em muitos rendimentos. Mas as maiores tiveram lugar em diversas receitas não especificadas, em multas e nos emolumentos gerais aduaneiros.

Os únicos rendimentos que acusam subidas, embora pequenas, são os relativos à armazenagem e outras receitas, emolumentos pessoais e a taxa de 0,75 por cento sobre a exportação.

Domínio privado e participações em lucros A receita, de 883450 patacas, ou 5522 contos, cerca de 10 por cento do total da receita da província, foi inferior à de 1955, apesar do aumento nu dos correios, telégrafos e telefones.

A quebra principal deu-se nas receitas das embarcações do Estado (menos 107 067 patacas, nas passagens e fretes dos barcos). Houve um pequeno aumento nos rendimentos da Sociedade Agrícola Pátria e Trabalho, L.da

As receitas do capítulo discriminam-se como segue:

Rendas de prédios rústicos e urbanos .. 45 250

O acréscimo verificado nas receitas dos correios, telégrafos e telefones foi devido a maiores resultados nos serviços postais, telefónicos e venda de selos.

Reembolsos e reposições As cobranças neste capítulo limitam-se a 134 636 patacas, ou 841, contos, e referem-se quase todas a compensação de aposentações e indemnizações, que em 1956 se reduziram para 20 286 patacas.

Consignações de receitas Podem discriminar-se do modo que segue as receitas deste capítulo:

Honorários por servidos prestados a doen-

Custas em processos executivos .......... 4 048

Adicionais à contribuição industrial e

imposto profissional para a Comissão

Como se verifica no quadro, cerca de metade das receitas consignadas pertencem à Comissão Municipal de Díli. São os adicionais à contribuição industrial e imposto profissional. Outra receita de certo volume refere-se à assistência. As despesas totais da província atingiram 13 908 778 patacas, correspondentes a 80 680 contos, excluindo os saldos dos resultados apurados nas contas de exercícios anteriores a 1956.

As despesas aumentaram. Interessa em especial o exame das ordinárias, e adiante se fará resenha circunstanciada.

No entanto, o exame das receitas o despesas ordinárias mostra que houve saldo, de perto de 1249 contos, a favor das primeiras.

Os números a seguir mostram as despesas totais: