Avelino Teixeira da Mota.

Belchior Cardoso da Gosta.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos Coelho.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Duarte Pinto dê Carvalho Freitas do Amaral.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando António Muños de Oliveira.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco José Vasques Tenreiro.

Frederico Bagorro de Sequeira.

Henrique dos Santos Tenreiro.

João Augusto Dias Rosas.

João de Brito e Cunha.

João Carlos de Sá Alves.

João Cerveira Pinto.

João Mendes da Costa Amaral.

João Pedro Neves Clara.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Pais de Azevedo.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Pereira Jardim.

José António Ferreira Barbosa.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Manuel da Costa.

José Monteiro da Bocha Peixoto.

José Rodrigo Carvalho.

José Rodrigues da Silva Mendes.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel José Archer Homem de Melo.

Manuel Luís Fernandes.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Irene Leite da Costa.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Angelo Morais de Oliveira.

Martinho da Costa Lopes.

Ramiro Machado Valadão.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente:-Estão presentes 98 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Deu-se conta do seguinte

De José Queirós a apoiar as considerações do Sr. Deputado Costa Ramalho sobre a situação dos professores agregados dos liceus.

Dos professores agregados do Liceu Camões no mesmo sentido.

Da Câmara Municipal de Viana do Castelo a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Araújo Novo sobre o desassoreamento do rio Lima.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 23 de Janeiro último pelo Sr. Deputado Santos da Cunha.

Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Estão também na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 31 de Janeiro último pelo Sr. Deputado Cunha Valença.

Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Encontram-se ainda na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Justiça em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 7 de Fevereiro último pelo Sr. Deputado Franco Falcão.

Informa ainda aquele departamento do Estado, relativamente à primeira questão, que foi construído, com a comparticipação do Ministério da Justiça, um novo edifício para instalação do tribunal, conservatórias e notariado da cidade da Covilhã. Tem-se ainda conhecimento oficial de que a Camará Municipal de Idan ha-a-Nova projecta construir um novo edifício dos Paços do Concelho, no qual está prevista a instalação dos serviços dependentes do Ministério da Justiça.

Vai ser entregue ao Sr. Deputado Franco Falcão, juntamente com os elementos fornecidos pelo Ministério da Justiça, uma cópia deste ofício.

Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Aires Martins.

O Sr. Aires Martins: - Sr. Presidente: a cidade do Porto está agradecida ao Governo da Nação; trabalha com interesse e aguarda e Dm confiança. Ultimamente serviu de cenário para representação de uma cerimónia cujo significado ultrapassa os limites da sua jurisdição, envolve o País inteiro, no seu aspecto de elevação, e projecta-se nas dimensões da Península, com indiscutível efeito de formação cívica e de afirmação do conceito de solidariedade geral.

Raras vezes uma única manifestação teria integrado tantos aspectos diferentes, unidos e coordenados, aliás, pelo mesmo sentimento de homenagem, praticados na sua maior parte no ambiente esclarecido e fidalgo, activo e generoso, dinâmico e ponderado, que caracteriza a cidade do Porto: foi uma homenagem ao seu povo honesto e trabalhador, serviu para evocação das tradições gloriosas que significaram tantos motivos de orgulho, ofereceu oportunidade de consideração pelo seu valor e pelas suas qualidades e constituiu demonstração do sentido superior de eleição que dignifica o povo português.

Reconhece-se um movimento intenso de progresso na velha cidade do Porto, que, pelo empenho e interesse de modernização e de desenvolvimento que absorvem todas as atenções, é forçada a deixar para plano secundário o culto das tradições que coloriram e moldaram, tantas vezes, a sua intervenção ponderada em