(ver tabela na imagem)

Mas dele extraiu vários números e conclusões, que vou apresentar.

Dos 17 concursos abertos nos anos de 1955 e 1956 até à publicação do estatuto, 7 ficaram desertos, isto é, 41 por cento. Dos 27 concursos abertos dessa data até até ao fim de 1957, 10 ficaram desertos, ou sejam 37 por cento. Isto é, a situação melhorou.

O Sr. Bagorro de Sequeira: - Os concursos não são abertos no Ministério para Angola, mas para todos os do Ultramar.

O Orador: - Não há dúvidas a este respeito.

Estou simplesmente a analisar números, não a tirar conclusões.

Dos concursos do primeiro período citado, antes dos diplomas, resultou a nomeação de 10 professores; do secundo grupo de concursos depois dos diplomas, foram nomeados 26, isto é, um maior numero.

Nos primeiros concursos, antes das reformas, desistiram 7 dos concorrentes; dos segundos apenas 5.

Donde se vê que durante a vigência daqueles diplomas fui menor a, percentagem de concursos desertos e maior a dos concorrentes que aceitaram a nomeação.

De resto, dá-se ainda a circunstância curiosa de entre os 19 concorrentes do último ano, nomeados para o ultramar, 6 já serem professores efectivos na metrópole, sendo até 2 de liceus de Lisboa e l de Oeiras, o que muito me agrada registar, louvando e ao mesmo tempo felicitando esses professores.

Parece, portanto, que há ultimamente certas razões de atracção, que levam a estes resultados votáveis dos últimos tempos.

Mas a questão, sabidas ou não as causas, fica de pé: há falta de professores nos liceus do Ultramar. É preciso encontrar maneira de a suprir. Mas, infelizmente, a escassez de professores de ensino secundário não é exclusiva de Angola, nem do ultramar. Na metrópole as dificuldades são também muito grandes. Repetidos concursos, durante anos, ficam desertos. Há também, tal como foi apontado para Angola, disciplinas regidas por estudantes não licenciados.

Tudo isto pede medidas adequadas, que certamente não hão-de faltar.

Não sei se nos pode consolar o facto de o mal não ser simplesmente português. A falta de professores parece ser uma doença mundial. Na América é bem conhecida. Acabo de ver num jornal francês, justamente chegado agora, que neste país, a França, a crise de professores liceais está preocupando as autoridades, a ponto de se preconizarem reduções dos programas e de tempos dos cursos do professorado. Publicaram-se diplomas dando vencimentos aos estudantes para professores; admitem-se, com maiores remunerações, os reformados; consente-se que não licenciados sejam professores.

De maneira, que quando o Governo-geral de Angola teve de admitir como eventuais alguns professores que não eram licenciados, fê-lo, certamente, porque não concorreram outros melhor habilitados.

Sr. Presidente: embora advoge sempre que ao ultramar sejam dadas as facilidades especiais que permitam atender ao seu rápido desenvolvimento, não posso deixar de reconhecer o muito que se tem feito. Cada vez há mais alunos, felizmente, e, consequentemente, terá de haver mais escolas e também mais professores.

Mas temos do reconhecer o tremendo esforço do Ministério do Ultramar. Basta dizer que nos últimos sete anos foram criados os seguintes estabelecimentos de ensino, quase todos já em funcionamento:

Escola comercial em Luanda.

Escola comercial e industrial em Sá da Bandeira (transformação).

Escola comercial e escola industrial em Lourenço Marques (desdobramento).

Quadro do professores para a secção feminina do Liceu Salazar.

Quadro de professores para a secção feminina do Liceu Salvador Correia.

Atribuída validade oficial ao ensino particular de S. Tomé: no curso da Escola Comercial Pedro Nolasco, de Macau; ao ensino do 2.º ciclo do Colégio-Liceu Dr. Vieira Machado, em Timor.

Exames de admissão às Universidades.

Passagens a estudantes para virem à metrópole frequentar cursos que não haja na respectiva província, sistema que tem merecido o mais caloroso aplauso em assembleias internacionais.

Criação do Liceu Feminino D. Guiomar de Lencastre, em Luanda.

Liceu Misto António Enes, em Lourenço Marques.

Escola comercial do Lobito.

Escola industrial e Comercial Freire de Andrade, na Beira.

Escola comercial e industrial de Goa.

Liceu Pero de Anaia, na Beira.

Secção da Praia do Liceu Gil Eanes.

Escola técnica elementar no Mindelo.

Ensino médio agrícola na Escola Dr. Vieira Machado, em Angola.

Duas escolas práticas de agricultura em Angola.

Ensino elementar agrícola.

Curso geral de comércio em Moçâmedes.

Criarão do Liceu Honório Barreto, na Guiné - há dias feita.

Sem contar com as ampliações de quadros nos liceus o no ensino técnico e comercial e com as centenas de escolas primárias, cujo aumento é simplesmente função das centenas de lugares de professores que foram criados.