Francisco José Vasques Tenreiro.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Augusto Dias Rosas.

João Carlos de Sá Alves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Pais de Azevedo.

Jorge Pereira Jardim.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Hermano Saraiva.

José Manuel da Costa.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Rodrigues da Silva Mendes.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Laurénio Cota Morais dos Reis.

Luís de Arraiga de Sá Linhares.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel José Archer Homem de Melo.

Manuel Luís Fernandes.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Irene Leite da Costa.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis

Mário Angelo Morais de Oliveira.

Mário de Figueiredo.

Martinho da Costa Lopes.

Paulo Cancella de Abreu.

Ramiro Machado Valadão.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 81 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Enviados pela Presidência do Conselho e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os n.ºs 60, 61 e 62 do Diário do Governo, 1.ª série, respectivamente de 22, 24 e 25 de Março passado, que inserem os seguintes Decretos-Leis: n.º 41 567, que isenta de direitos de importação várias quantidades de carnes e miudezas adquiridas e importadas pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários com destino ao abastecimento do continente; n.º 41 569, que concede à Junta das Construções pura o Ensino Técnico e Secundário os meios indispensáveis para promover no ano corrente a execução das obras de construção de edifícios para as escolas do ensino técnico profissional a seu cargo, e n.º 41 571, que cria no concelho da Covilhã uma fundição denominada «Escola-Quinta da Lajeosa», destinada ao ensino prático da agricultura, cujo património inicial é constituído pelos bens doados ao Estado pelo Dr. Júlio de Campos Melo e Matos.

Para o mesmo efeito, estão na Mesa os n.ºs 65 e 66 do Diário do Governo, 1.ª série, respectivamente de 28 e 29 do mesmo mês de Março, que inserem os seguintes Decretos-Leis: n.º 41 572, que aprova o plano de construção de novos liceus a realizar no prazo de oito anos, t: n.º 41 573, que dá nova redacção aos artigos 4.º n.º 10.º do Decreto-Lei n.º 38 701 (regime açucareiro).

Ainda para o mesmo efeito, estão na Mesa os n.ºs 68 e 69 do Diário do Governo, 1.ª série, respectivamente de 1 e 2 do corrente, que inserem os seguintes Decretos-Leis: n.º 41 575, que regula a satisfação das despesas com infra-estruturas comuns (N. A. T. O.) a realizar em Portugal; n.º 41 576, que permite o preenchimento das vagas existentes nos cargos de administradores do Banco de Portugal; n.º 41 577, que insere disposições relativas a quadros e efectivos em tf m pó de paz das forças terrestres ultramarinas, e n.º 41 579, que estabelece o regime a que fica sujeita a actividade das embarcações re gistadas nas pescas submetidas a regras de condicionamento.

Encontram-se também na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação do requerimento apresentado, na sessão de 15 de Janeiro último, pelo Sr. Deputado Costa Ramalho e os elementos fornecidos pelo Ministério Io Interior em satisfação do requerimento apresentado, nu sessão de 13 de Fevereiro último, pelo Sr. Deputado António Lacerda. Vão ser entregues aos referidos Srs. Deputados.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Comunico à Câmara que durante a suspensão das sessões da Assembleia Nacional faleceu o Sr. Dr. Sousa Meneses, que foi membro ilustre desta Assembleia.

Penso interpretar os sentimentos da Câmara exprimindo o nosso pesar pelo falecimento do Sr. Dr. Sousa Meneses, que foi Deputado por Angra do Heroísmo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Sarmento Rodrigues.

O Sr. Sarmento Rodrigues: - Sr. Presidente: espero que V. Ex.ª e a Assembleia me perdoem a tímida manifestação de bairrismo que as minhas breves palavras possam traduzir, porquanto as intenções que as ditam não excedem os limites do mais elementar nacionalismo. Quero referir-me, Sr. Presidente, ao entusiasmo que todos sentimos pela vitória desportiva anteontem alcançada em Montreux pelo grupo português de hóquei em patins.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - A circunstância feliz de ele ter sido inteiramente constituído por jogadores de Moçambique causa-me um acrescido júbilo, já que tenho a honra de ter sido eleito por aquela província e de alguma forma me competir a defesa e exaltação dos seus valores e aspirações materiais e espirituais aqui nesta Casa, no quadro geral do supremo interesse da Nação.

O caso situa-se perfeitamente dentro desse ambiente, porquanto o triunfo dos rapazes de Lourenço Marques é um triunfo português. O facto em si orgulha-nos duplamente, porque é a bandeira portuguesa a ser aclamada em competições internacionais e porque é mais