sacrifícios para lhe imprimir a orientação que se impõe, com os olhos fitos nas gerações vindouras.

E foi exactamente confiado nessa política e na acção dos governantes que resolvi fazer esta breve intervenção.

Sr. Presidente: para o caso especial de Macau, devemo-nos lembrar de que nos seus escassos 16 km2, e no ano lectivo do 1956-1957, existia uma população escolar de, 32 960 alunos, com 138 estabelecimentos de ensino, a maior parte dos (piais concentrados na Cidade do Santo Nome de Deus, cuja área pouco deverá exceder os 5 km2.

E esse número é ainda mais significativo e impressionante quando constatamos que apenas as três grandes províncias de Angola, Moçambique e Índia têm população superior à de Macau, ficando a que imediatamente se lhe segue, a província de Gabo Verde, a pouco mais de um terço, com uma frequência escolar de 12 603 alunos.

Desse apreciável número de alunos a maior parte é constituída por chineses, o que não é de admirar, dado que a maio ria esmagadora da população também é chinesa.

Assim, dos 32 960 alunos, 29 464 são chineses, que se acham espalhados por 119 escolas, todas da iniciativa particular, embora algumas delas subsidiadas, abrangendo os graus de ensino primário, profissional e secundário.

A população escolar portuguesa ou equiparada é constituída, pela diferença, ou seja por 3496 alunos, espalhados por 19 estabelecimentos de ensino, sendo 14 do ensino oficial ou subsidiados pela província e 5 de iniciativas e recursos financeiros estranhos ao Estado, 4 dos quais pertencem às missões católicas e 1 à Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.

As escolas oficiais, ou equiparadas abrangem um total de 2971 alunos, distribuídos, pelos graus de ensino primário, profissional e liceal, e as de iniciativa privada comportam 520 alunos, 400 dos quais do curso secundário a cargo das missões católicas, mas subsidiadas polo Estado) e 125 do curso profissional (Escola Comercial Pedro Nolasco da Silva), cujo curso foi oficialmente reconhecido aquando da visita do então Ministro do Ultramar, comodoro Sarmento Rodrigues.

De todos os estabelecimentos de ensino existentes na província o de maior relevância é, sem dúvida, o Liceu Infante D. Henrique, que além de ser de grau de ensino mais elevado, prepara os seus alunos para o ingresso nos diversos, cursos superiores da metrópole.

Este liceu foi dotado com um novo edifício, especialmente para este fim construído, que deverá ser inaugurado no próximo ano lectivo e que tudo leva a crer será apetrechado com os últimos requisitos da técnica pedagógica. Seria do maior interesse que na sua inauguração o seu quadro de professores efectivos estivesse, tanto quanto possível, completo, pois mal se compreende que o primeiro estabelecimento escolar da província seja inaugurado com um corpo docente largamente desfalcado, o que não poderá deixar de se reflectir na eficiência do ensino ali ministrado.

Por isso deste lugar lanço um apelo ao Governo da Nação, e em especial ao Sr. Ministro do Ultramar, para a urgência de só atender à situação dos professores liceais duma maneira geral, e em especial para o caso de Macau, certo de que este apelo não será em vão.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - A política do ensino, repito, é uma política de futuro, e o Governo estará atento, disso estou plenamente convencido.

Há que rever o problema, há que atender à realidade dos factos e achar-se-lhe a justa solução.

Como um incentivo à formação de maior número de professores, e além da melhoria dos seus vencimentos, que se impõe, ouso ainda perguntar se não seria possível e viável, o exemplo do que já está sendo feito com as especializações em medicina para os médicos do quadro do ultramar, atribuir-se também aos professores estagiários que pretendam fazer a sua vida pelo ultramar um subsídio, gratificação ou bónus (ou qualquer outra designação mais apropriada) durante o período de estágio, por forma que esses professores, vendo garantido o seu futuro, se ofereçam em maior número para o ultramar.

São estas, Sr. Presidente, as considerações que julguei por bem fazer, que me foram ditadas apenas pelo desejo de bem servir e pela convicção inabalável de que o Governo não deixará de lhes dar a devida atenção.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

acentuadamente menor - 12 por cento - e as crianças cegas até aos 10 anos constituíam 5 por cento do total no País, subindo este valor em 1950 para 13,7 por cento, isto é, quase triplicando.

Em Portugal pode bem dizer-se, e é triste revelá-lo, que a assistência aos cegos não está organizada. Existem em todo o País apenas três escolas dedicadas ao seu ensino; duas dependentes das Misericórdias são Porto e de Lisboa e ainda a Escola António Feliciano do Castilho.

Se compararmos os centros de instrução com o mimem de cegos existentes, podemos avaliar o alheamento a que estes estão, infelizmente, votadas. Unidades do uma sociedade que vive dentro dos preceitos cristãos, que encerram tanta beleza, não podem nem devem ser postos à margem entes tão desventurados, o que constituiria uma falta de amor e caridade flagrante e uma injustiça evidente, incompatível com esses magníficos preceitos.

Há que organizar um plano de assistência em que se considere a educação da criança cega, a reeducação do adulto e o auxílio económico ao cego incapaz.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Os que vêem revelam unia percepção espontânea da realidade exterior. O cego apresenta maior dificuldade nessa percepção, mas, apesar disso, a sua inteligência, a sua memória, a sua sensibilidade,