Para quem chega a Angola ou Moçambique pela primeira vez o muito que já se realizou, a extraordinária obra de fomento em vias de execução, os aproveitamentos conseguidos e as obras efectivadas hão-de parecer milagre de Deus, em lugar de esforço do homem.
Não obstante, tudo quanto se fez foi obra de meia dúzia: obra de um punhado de portugueses que se superaram a si próprios e que legaram à geração presente e aos vindouros um nobre e duro exemplo a seguir.
O que essa meia dúzia de brancos realizou na vastidão da província de Angola cabe nas páginas da epopeia camoniana. (Nunca tantos deveram tanto a tão poucos», proclamou Winston Churchill há dezoito anos na velha Câmara dos Comuns. Pois eu sinto-me feliz ao plagiar o grande estadista, trazendo a esta Assembleia a certeza de que a história de Angola bem justifica afirmar que nunca os portugueses «ficaram a dever tanto a tão poucos», como os que do Congo e Moçâmedes, sem recursos, sem facilidades, sem gente e, sem dinheiro, cobriram de glória o nome da pátria em que nasceram. Hoje, mau grado as vicissitudes, as deficiências e as preocupações. Angola é, definitivamente, terra portuguesa.
Bem me parece, assim, que a única colonização efectiva que poderá transformar e enriquecer as províncias ultramarinas encontra-se na possibilidade que o Estado ofereça às empresas e aos que por sua conta e risco partirem de, por um natural desenvolvimento dos seus negócios e das suas actividades, chamarem novos elementos, aos quais proporcionarão meios de vida doente, o que os aliciará, mais tarde, e por sua vez, criarem fontes de riqueza e susceptibilidade de independência económica.
Mas para que isto possa suceder quão imensa e quase sobrehumana tarefa não tem o Estado a desempenhar !
Dizia a propósito de povoamento, em 1953, como Ministro do Ultramar, o nosso ilustre colega comodoro Sarmento Rodrigues (a quem me é grato prestar pública homenagem pela cintilante, proba e criteriosa actuação à frente daquele departamento do Estado):
Sem dúvida que o sistema mais simples, o mais cómodo - e talvez o mais desejável - será a livro e natural atracção que as possibilidades do meio determinam, sem necessidade de qualquer intervenção. Este movimento surge pelo desenvolvimento das actividades, como um imperativo. Basta ao Estado criar ou estimular essas novas condições, pelas muitas maneiras que estão ao seu alcance.
permitisse resumir as escassas ideias expressas, atrever-me-ia a esboçar o seguinte quadro:
b) Enquanto não aumentar, decisivamente, o nosso nível de vida, a emigração surge como mal necessário que não é possível estancar.
c) Há a maior conveniência em intensificar a assistência ao emigrante, diligenciando limitar os casos de fracasso e mantendo viva a chama do seu patriotismo.
d) É imperioso defender, dos acordos internacionais sobre emigração, a posição do português que demanda terra estranha, por forma a equipará-lo, quanto às regalias e segurança sociais, ao trabalhador dos países que acolhem as nossas correntes migratórias.
Dado, porém, que temos em África territórios vastíssimos, ávidos de gente, o actual excedente demográfico da metrópole deverá ser orientado de preferência para o ultramar, tentando desviar desde já as nossas correntes emigratórias dos países a que nos não ligam quaisquer laços históricos ou culturais.) Prudentemente, e à medida que o ultramar vá tendo maior capacidade de absorção demográfica, deverá abandonar-se a emigração em massa para o Brasil, na certeza de que nos é muito mais útil uma emigração de qualidade do que em quantidade.
g) O povoamento das províncias ultramarinas deve constituir uma das mais agudas preocupações do Governo, preferindo-se a chamada colonização indirecta ou livre, agigantando, para tanto, a notável obra de fomento já em curso.
As actuais experiências de colonatos europeus devem prosseguir, impondo-se, todavia, a condição de que os investimentos sejam relativamente proporcionais aos resultados presentes e futuros.
Sr. Presidente: excedi-me no tempo e na paciência dos que tiveram a gentileza de me ouvir. Vou terminar.
Pergunto a mim próprio se ao cabo de todo este tempo cheguei a dar alguma contribuição valiosa e positiva para a solução da conjuntura migratória nacional.
Interrogo-me se não teria caído na tentação de criticar, sem ser capaz de construir. A Assembleia julgará !
Penalizo-me por não apontar a V. Ex.ª e, a Câmara, não já o melhor caminho (vivemos hoje no domínio da dinâmica, não no da perfeição), mas ao menos o mais rápido e eficaz.
Seja, como for, haverá sempre, nos defeitos sem conta das considerações que produzi, uma ou duas pedras brancas que a todo o custo desejarei manter: a chama do meu patriotismo; o entusiasmo da minha juventude - uma o outro inteiramente votados ao melhor serviço da Nação.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Aires Martins: - Sr. Presidente: conhecido o interesse do ajunto aqui considerado, que afinal envolve e reflecte a função maior que Portugal tem de-